Justiça Federal realiza sessões do Tribunal do Júri no RS e MA

    Foi realizada na manhã da última quinta-feira, dia 12, a primeira sessão do Tribunal do Júri da Justiça Federal, no município de Santa Cruz do Sul (RS). Uma iniciativa inédita desde a instalação da vara local, em 1998. A sessão que foi presidida pelo juiz Alexandre Arnold, condenou um homem acusado de tentar matar um policial rodoviário, em 2008.

    A sessão de julgamento teve duração de aproximadamente nove horas. O acusado, Celso José Schmitz, de 28 anos, foi sentenciado a 11 anos e 15 dias de prisão em regime inicial fechado. Os jurados consideraram o acusado culpado pela tentativa de homicídio qualificado e ainda, por desobediência, receptação e posse ou porte ilegal de munição de uso restrito. Por já ter antecedentes, o réu não contou com atenuantes.  Desta forma, Celso permanecerá recolhido preventivamente na Penitenciária Estadual do Jacuí (PEJ), em Charqueadas, segundo determinação do magistrado, até que a sentença transite em julgado.

    Apesar de o julgamento ter ocorrido devido à vítima compor a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o júri popular seguiu todos os trâmites semelhantes à Justiça comum. Presidindo pela primeira vez na carreira um júri popular, o juiz Alexandre Arnold afirma que o trabalho inédito representou o sucesso da Justiça Federal no município de Santa Cruz do Sul. “O júri federal é algo bastante raro. Esse momento também consagra a comunidade santa-cruzense como um povo ordeiro e que busca sempre a paz social”, destacou.

    Crime

    O réu foi condenado por tentativa de homicídio qualificado, após atirar contra o patrulheiro Maximiliano Figueiredo, em 16 de setembro de 2008, em Pantano Grande/ RS. A vítima teve a perna transfixada por um projétil, na altura do joelho. Logo após o crime, Celso foi capturado por uma força-tarefa, no mesmo município, ao tentar fugir para matagais. Horas antes do delito o réu estaria com mais dois comparsas em uma EcoSport roubada e com placas clonadas. Ao serem abordados por policiais rodoviários na altura da BR-209, o trio trocou tirou com a policia e Maximiliano acabou atingido.  

    Ao tentar fugir da cena do crime, Celso foi capturado. Com ele havia um revólver calibre 38. Dentro do carro foram encontradas munições para pistolas calibre nove milímetros e 380m além de tiras plásticas e adesivos muitas vezes utilizados para amordaçar reféns. Havia suspeitas de que Celso estava envolvido com quadrilhas especializadas em roubo de cargas.

    Maranhão

    Na segunda-feira, dia 9, a Justiça Federal do Maranhão realizou também, o primeiro julgamento em Tribunal do Júri. Os índios Moisés Pereira Guajajaras e José Caboclo Guajajaras, são acusados de matar José Feitosa da Silva a facadas, após um desentendimento.

    O crime ocorreu em 1991, na aldeia indígena Sabonete, no município de Barra do Corda/ MA. O inquérito policial foi instaurado pela Delegacia de Polícia do Município de Barra do Corda e encaminhado pela a justiça estadual, declarada incompetente para processar e julgar o caso pelo Tribunal de Justiça do Estado. O processo foi expedido para a Justiça Federal e a denúncia foi parcialmente retificada pelo Ministério Público Federal que pediu que os réus fossem submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri Federal, pela prática de homicídio qualificado.

    Texto: Nathalia Flegler/Andréa Mesquita, com informações da Gazeta do Sul (RS) e do site www.ma.trf1.jus.br
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