Diretor da Ajufe comparece à posse da ministra Eliana Calmon

    SAU_6443_EDTO diretor da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) desembargador Reynaldo Fonseca representou a entidade na posse da ministra Eliana Calmon, que assumiu, nesta quarta-feira (8), o cargo de corregedora nacional de Justiça, em cerimônia concorrida no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela substitui o ministro e colega do Superior Tribunal de Justiça, Gilson Dipp, e cumprirá mandato de dois anos.

    Em seu discurso de posse, a ministra Eliana Calmon ressaltou que assumir a corregedoria do CNJ será o maior desafio da sua vida profissional. Destacou que pretende seguir os dez projetos inaugurados pelo seu antecessor, ministro Gilson Dipp, monitorando os resultados e corrigindo os rumos do Judiciário, em um trabalho de "reengenharia e auditoria de importância fundamental".

    A ministra anunciou também dois projetos de imediata execução. “O primeiro, a ser implantado de imediato, chamado de 'Justiça em Dia', que objetiva alavancar os processos paralisados à espera de julgamento”, explica Calmon. O projeto-piloto será inicialmente implantado nos Tribunais Regionais Federais, com a parceria do Conselho da Justiça Federal e da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). Posteriormente será estendida a parceria à Justiça estadual, mais precisamente aos desembargadores, corregedores e presidentes dos tribunais de Justiça.

    O segundo projeto anunciado pela corregedora pretende fazer o acompanhamento e monitoramento de demandas de grande repercussão para a sociedade, envolvendo interesse público relevante. Para esse e outras iniciativas perante a Corregedoria, a ministra terá como um de seus assessores especiais o desembargador Vladimir Passos de Freitas, atualmente diretor de Relações Internacionais da Ajufe.

    Tolerância zero

    Segundo a corregedora, "não está sendo fácil corrigir os rumos, implantar práticas administrativas modernas, desalojar os vilões do Poder e, sobretudo, mudar os usos e costumes de um Judiciário desenvolvido à sombra de uma sociedade elitista, patrimonialista, desigual e individualista. Este não é um trabalho de poucos e para pouco tempo. É meta arrojada a exigir esforço concentrado de todos os atores da atividade judicante, especialmente dos magistrados. Não podemos esperar pelo legislador ou pelo Executivo. A iniciativa da reconstraução é nossa, de magistrados responsáveis diretos pela aplicação da lei e a referência primeira da cidadania, quando agredida em seu direito". Eliana Calmon afirmou que estabelecerá uma política de "tolerância zero", e que "os Tribunais mais arraigados a uma cultura bonapartista, não sofrerá solução de continuidade".

    Experiência

    O desembargador Reynaldo Fonseca destacou que a ministra está mais do que credenciada para exercer esse cargo, por conta do seu histórico na magistratura brasileira. Ele lembrou ainda que a ministra já foi diretora da Ajufe, na gestão do presidente Vilson Darós (1996-1998).

    O presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso, presidiu a solenidade, que contou com a participação dos conselheiros e de autoridades do Judiciário. Vinculada ao CNJ, a Corregedoria Nacional atua na orientação, coordenação e execução de políticas públicas voltadas à atividade correcional e ao bom desempenho da atividade judiciária dos tribunais brasileiros.

    Perfil

    Eliana Calmon foi a primeira juíza de carreira a chegar a um tribunal superior. Ela ingressou na magistratura em 1979, por concurso, no cargo de juíza federal. Seguiu para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região e, em 1999, chegou ao Superior Tribunal de Justiça. Antes de enveredar pelos caminhos da magistratura, no entanto, foi procuradora da República. A ministra tem cursos no Brasil e no exterior na área do Direito e é autora de vários livros e artigos técnicos, além de ter proferido palestras em eventos nacionais e internacionais.

    Com a posse no cargo de corregedora nacional de Justiça, ela não participará mais da sessões de Turma do STJ, mas continuará atuando nos julgamentos da Corte Especial daquele Tribunal superior.

    Clique aqui para ler a íntegra do discurso.

    Texto: Tinna Evangelista, com informações do CNJ.
    Revisão: Andréa Mesquita

    Foto: Saulo Cruz
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