JF interroga vereadores de Campos (RJ) nestas terça e quarta-feiras

    Justia_FederalA Justiça Federal realiza audiências nestas terça (14) e quarta-feiras (15) para interrogar 15 vereadores e ex-vereadores de Campos (RJ) com mandato entre 2005 e 2008, em razão da denúncia do procurador da República Eduardo Santos de Oliveira de que os políticos fizeram denunciação caluniosa contra ele em maio de 2008.  

    Os vereadores questionaram por meio da imprensa local algumas declarações do procurador quando foi deflagrada a operação “Telhado de Vidro”, que afastou o então prefeito, Alexandre Mocaiber, e gerou a prisão de 18 pessoas.

    Defesa

    Os advogados de defesa dizem que quando o Ministério Público Federal (MPF) propôs ação de improbidade contra os vereadores à época e a propositura foi divulgada, os vereadores por meio da imprensa questionaram a conduta do procurador, acusando-o de falar em cassações antes da conclusão do processo.

    Os advogados de defesa ainda alegam que os vereadores não tiveram a intenção de caluniar o procurador, e sim pedir a seus superiores uma investigação sobre abuso de autoridade por falar em possíveis punições dos vereadores antes do término do processo.

    Acusação


    O procurador entendeu que a divulgação dos vereadores caracterizou fato ofensivo à reputação. De acordo ainda com a denúncia do procurador, uma nota no blog do então presidente da Câmara, Marcos Bacellar, o ofendeu ainda mais e reforça a acusação de calúnia.

    Também respondem à ação dois editores-chefes dos jornais que divulgaram a nota dos vereadores questionando a conduta do  procurador. Os mandados de intimação já foram cumpridos nos últimos dias.
    Programa
    TV Justiça
    Sábado às 16:30 Oi 21 | CLARO 05 | SKY 24 | NET 26 | VIVO/GVT 232
    Reprise:
    Segunda 11:00 | Quarta 11:00 | Sexta 11:00 | Domingo 15:00

    Boas Práticas na Justiça

    Cadastro

    Seja um Associado da Ajufe!

    Revista de Cultura
    Revista de Cultura nº 12

    Agora em formato digital, a edição reúne verdadeiros talentos da Justiça Federal, que mostram seus dons musicais, poéticos, em versos e até em fotografias.

    Agenda Político-Institucional
    Agenda Político-Institucional 2018

    O documento lançado em 2018 reúne as principais demandas legislativas, administrativas e judiciais de interesse da Ajufe, além dos projetos de integração entre associação e o cidadão. O objetivo é dar transparência à estratégia de ações da magistratura federal junto aos Três Poderes e à sociedade.

    Informativo Ajufe
    Março de 2018

    A 38ª edição do Informativo da Ajufe traz as últimas atividades realizadas pela Ajufe entre o final de 2017 e o primeiro trimestre de 2018.

    Dúvidas, sugestões ou mais informações?

    Fale Conosco

    Dúvidas, sugestões ou mais informações? Entre em contato com a Ajufe. Queremos melhorar cada vez mais a qualidade dos serviços prestados.

    Os campos com asterísco (*) são de preenchimento obrigatório.
    4 + 3 = ?
    © Ajufe - Associação dos Juízes Federais do Brasil - Todos os direitos reservados.

    Ajufe.org