Prefeito sugere conciliação junto à JF de Bauru para resolver problema de obra de viaduto

    Com o objetivo de discutir um acordo para ação que apontou erro na federalização do empréstimo feito para o viaduto inacabado do Centro de Bauru (SP), o prefeito Rodrigo Agostinho irá se reunir na próxima quarta-feira (22) com a desembargadora federal Consuelo Yoshida, que julga o caso.

    O prefeito afirma que um dos focos da conversa será a possibilidade de uma audiência de conciliação entre as partes. Rodrigo também colocará a desembargadora a par da petição que assinou e agora desautorizou e que dá ao autor da ação popular, o advogado Robson Fialho, poderes "questionáveis", segundo ele, para negociar em nome da prefeitura.

    “Vamos discutir a situação criada com a questão da petição e também a possibilidade da existência de um acordo no caso da dívida federalizada”, adiantou o prefeito. O caso tramita no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e envolve, além da prefeitura, o autor da ação popular, Robson Fialho, a Advocacia Geral da União (AGU), o Ministério Público Federal e o J.P. Morgan, que adquiriu o Chase Manhattan, banco que fez o empréstimo em 1996 para a obra.

    Segundo Rodrigo, será a primeira vez que ele se reunirá com a desembargadora para conversar sobre o processo. “Vamos ouvir o que ela acha, oferecer o nosso apoio para uma decisão no caso”, afirma. Um dos principais objetivos da prefeitura é sensibilizar a desembargadora para o agendamento de uma audiência de conciliação para a efetivação de um acordo entre todas as partes.

    Para Maurício Porto, ex-procurador geral da prefeitura e que foi nomeado secretário municipal dos Negócios Jurídicos, uma audiência de conciliação seria a melhor saída para o caso. “É um pedido bastante interessante de ser feito.

    Acredito, que atualmente, é a única possibilidade de colocarmos todas as partes envolvidas em uma negociação. É o ideal e o mais viável”, observa. De acordo com o advogado, esse agendamento depende da decisão da desembargadora. “Não é tão simples assim. Vamos tentar sensibilizá-la da situação e ver se é possível. Caso haja esse entendimento, a audiência é ajuizada e desembargadora poderá atuar como mediadora".

    Na próxima sexta-feira, será realizada uma audiência pública na Câmara para discutir o caso do viaduto. Foram chamados o prefeito, o ex-secretário de Negócios Jurídicos, representante da Camargo Corrêa, da CEF, o advogado Robson Fialho e outros relacionados ao assunto.

    Texto: Tinna Evangelista, com informações do Jornal da Cidade de Bauru
    Revisão: Andréa Mesquita
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