Pedido da JF permite repatriação de quadros de Edemar Cid Ferreira

    O governo brasileiro vai repatriar duas obras de arte que pertenciam à coleção do ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira e que foram sequestradas pela Justiça Federal de São Paulo após a quebra do Banco Santos, em 2005. Os quadros, um de Roy Lichtenstein e outro de Torres Garcia, avaliados em US$ 4 milhões (R$ 6,8 milhões), havia sido desviados pelo ex-banqueiro para os Estados Unidos e na próxima terça-feira, dia 21, as autoridades americanas de Nova York entregarão as obras ao governo brasileiro, que as repatriará para o Brasil. No Brasil, as obras podem ser leiloadas para ressarcir os milhares de clientes do banco que foram lesados por Cid Ferreira.

    Os dois quadros desviados por Cid Ferreira para os EUA serão entregues pelo procurador federal do Distrito Sul de Nova York, Preet Bharara, ao secretário nacional de Justiça, Pedro Abramovay, e a autoridades do Judiciário e do Ministério Público brasileiros. A entrega será feita em solenidade que acontece na sede do distrito sul da Procuradoria dos Estados Unidos, em Nova York (EUA).

    A cerimônia simbólica de repatriação das telas ao Estado brasileiro será precedida de uma entrevista do ministro da Justiça e do procurador norte-americano, a partir das 11h30 (horário local). Com a condenação de Cid Ferreira a 21 anos de prisão por gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, em dezembro de 2006, o sequestro de todas as obras da coleção do ex-banqueiro foi determinado de forma definitiva pela Justiça Federal.

    Entretanto, a Justiça e o Ministério Público Federal em São Paulo foram alertados que algumas das obras da coleção não estavam na casa do banqueiro, nem na sede do banco ou na reserva técnica que funcionava em um galpão da zona oeste da Capital. E a Justiça Federal comunicou o sumiço das obras à Interpol e o governo americano localizou estes quadros após o pedido de cooperação jurídica internacional formulado pelas autoridades brasileiras.

    A falta de informações sobre o paradeiro de algumas das obras de arte da coleção foi o que motivou, inclusive, a prisão preventiva de Cid Ferreira, em maio de 2006, decretada pela 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, por atrapalhar a instrução processual e obstruir a Justiça.

    Além do secretário, participam da cerimônia em Nova York o diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça, Ricardo Saadi, autoridades do Judiciário, do Ministério Público do Estado de São Paulo, do Ministério Público Federal e da Advocacia-Geral da União. A procuradora da República Anamara Osório foi designada para representar o MPF no evento pelo Procurador Geral da República Roberto Gurgel. A procuradora atuou também no caso que resultou na condenação de Edemar por lavagem de dinheiro e é a responsável pela ação penal em que Cid Ferreira e o sobrinho Ricardo Ferreira respondem por terem tentado reaver ilegalmente dinheiro bloqueado após a falência do banco, que corre na 2ª Vara Federal Criminal de São Paulo.

    Por decisão do Superior Tribunal de Justiça compete à Justiça Federal requisitar e tratar de cooperação internacional e repatriação de bens enquanto não transitar em julgado a ação penal contra o banqueiro. Cid Ferreira responde em liberdade, mas a condenação continua em vigor.

    Fonte: Germano Oliveira/ O Globo
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