Ficha limpa: presidente da Ajufe acompanhou sessão até o final, quando a proclamação do resultado foi suspensa

    Julgamento_Ficha_Limpa_22_09_2010_Nelson_Junior_STF600Após muita discussão e a busca de várias saídas regimentais para resolver o impasse em torno do empate por 5 a 5 sobre o provimento ou não do Recurso Extraordinário (RE 630147) de Joaquim Roriz, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender a proclamação do resultado do julgamento. O presidente da Ajufe, Gabriel Wedy, acompanhou a sessão até o final.  O diretor de Relações Institucionais, José Francisco Spizzirri, deixou o Plenário por volta das 18h30.

    A sessão durou quase dez horas, mas o Plenário não chegou a um consenso sobre a aplicação de dispositivos do Regimento Interno do STF, de forma a confirmar ou não a aplicabilidade da Lei Complementar 135/2010. Os ministros debatiam a aplicação da chamada Lei da Ficha Limpa ao caso concreto em que Joaquim Roriz contestou decisão colegiada do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o tornou inelegível com base na nova lei.

    O Plenário chegou a discutir a possibilidade de se aguardar a indicação do ministro que deverá ocupar a vaga deixada por Eros Grau, que se aposentou no mês passado. Como o regimento não prevê uma saída para casos de empate quando há vacância, e não de licença, falta ou ausência de ministro, a saída temporária encontrada foi suspender a proclamação do resultado, sem qualquer vinculação com a indicação de novo ministro.  

    Texto: Virginia Pardal, com informações do STF
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