Juízes promovem jornada de conciliação para desapropriações no Rio São Francisco

    Rio_Sao_FranciscoJuízes Federais de Pernambuco e do Ceará participam, no período de 19 a 21 de outubro, da Jornada de Conciliação das desapropriações de imóveis relacionados às obras de Transposição do Rio São Francisco. O evento atinge cerca de 600 interessados e o volume de recursos envolvidos é de cerca de R$ 1 milhão.

    Vão ser realizadas 85 audiências de processos que tramitam na 20ª Vara Federal pernambucana. Na ocasião, serão entregues cerca de 200 alvarás dos processos com conciliação já homologada.

    O objetivo do trabalho é buscar a conciliação com os proprietários de terra que ainda não firmaram acordo com a União e efetivar o pagamento das desapropriações já conciliadas ou que já têm sentença, para que, desta forma, seja viabilizado o projeto de transposição do "Velho Chico".

    Participam da Jornada os juízes federais Bruno Leonardo Câmara Carrá (CE), Paula Emília Moura Aragão de Sousa Brasil (CE), Frederico Augusto Leopoldino Koehler (PE), Ethel Ribeiro (PE) e Marcelo Honorato (PE). O trabalho contará também com a participação do Ministério da Integração Nacional, Advocacia Geral da União e Defensoria Pública da União, com apoio das polícias Federal, Militar e Rodoviária do Estado de Pernambuco.

    Nesse primeiro momento, a Jornada será dirigida aos habitantes dos municípios de Salgueiro, Verdejante e Cabrobó. Na segunda etapa, no período de 4 a 7 de novembro, a Jornada será destinada aos habitantes de Serra Talhada, Floresta, Custódia, Sertânia, Betânia e Ibimirim.

    Segurança

    A expectativa é de que o cidadão saia do Fórum de Salgueiro com o alvará, assinado pelo juiz federal, para levantamento de valores na agência da Caixa Econômica Federal em Salgueiro.

    Por envolver valores altos, os cidadãos que optarem pelo saque imediato contarão com serviço de segurança até as suas residências. O Ministério da Integração será responsável tanto por buscar os moradores da área rural em suas casas, quanto por levá-los de volta, em transportes especialmente destinados a isso.

    De acordo com o juiz da 20º Vara Federal de Pernambuco, Marcelo Honorato - um dos que participarão da Jornada - o evento “demonstra o empenho e o árduo trabalho da Justiça Federal na concretização de políticas públicas”.

    Atividades

    Rio_Sao_Francisco2Devido à quantidade insuficiente de servidores, bem como ao espaço reduzido para realização paralela do mutirão e do atendimento às pessoas e processamento dos demais feitos, a Direção da Subseção de Salgueiro determinou, por meio da Portaria nº 02/2010, a suspensão, durante o período da Jornada, do atendimento ao público, bem como de todos os prazos dos processos físicos e do Juizado Especial Federal.

    Projeto

    Batizado pelo governo brasileiro de "Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional", o empreendimento, de responsabilidade do Ministério da Integração Nacional, visa promover a irrigação de parte da região Nordeste e semi-árida do Brasil. A previsão é de que o projeto venha a beneficiar 12 milhões de pessoas, e capte um volume de água equivalente a 1,4% da vazão de 1.850 m³ /s do São Francisco.

    Texto: Cláudia Valente, com informações da Subseção Judiciária de Salgueiro (PE)
    Revisão: Andréa Mesquita

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