Juiz manda MST desocupar terras de produtor rural

    Após mais de um ano e dois meses de ocupação, por força de liminar expedida pelo juízo da 2ª Vara Federal de Bauru, integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e de grupos dissidentes terão até o próximo dia 21 para deixar sítio de 31 hectares, localizado no antigo Horto Florestal de Aimorés, em Pederneiras (26 quilômetros de Bauru), pertencente ao produtor rural Antônio Aversa Neto.

    A liminar de reintegração de posse do Sítio Santa Marina, concedida em favor de Aversa Neto, foi expedida pela Justiça Federal no último dia 7, mas as cerca de três famílias que hoje permanecem no local, do total de 25 famílias invasoras, só foram notificadas oficialmente da decisão no dia seguinte.

    A propriedade, classificada como pequena e produtiva pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), havia sido invadida há 426 dias, completando 14 meses e dois dias de ocupação.

    Pela liminar, as famílias têm prazo de 15 dias, a partir da notificação, para desocuparem a área voluntariamente. No caso de descumprimento da ordem judicial, a Polícia Militar (PM) será acionada para garantir a desocupação da área.

    A Justiça reconheceu que o sítio está fora dos limites do Assentamento Aimorés, administrado pelo Incra, onde estão assentadas 354 famílias. Antes, a extinta Fepasa produzia madeira no local. Invadido pelo MST em abril de 2006, o horto foi desapropriado pelo Incra e transformado em assentamento.

    Quando o sítio foi ocupado, o produtor rural obteve junto à Justiça Estadual mandado de reintegração de posse, mas o Incra interveio no processo alegando que a área era pública. A ação foi, então, transferida para a Justiça Federal. Com a decisão, Aversa Neto informa que irá ingressar com ação de reparação de danos contra o órgão federal.

    Segundo ele, durante o período de ocupação, ele foi privado de entrar em sua própria propriedade e teve de vender às pressas 100 cabeças de gado. No local, são criados bezerros para revenda. Deixei de produzir e engordar mais de 60 novilhos nesse tempo , afirma.

    O produtor rural denuncia ainda que o sítio foi praticamente destruído pelas famílias. Eu fiquei por 14 meses e dois dias sem poder produzir, sendo que sou um produtor rural, com uma empresa rural, que hoje tem CNPJ, tem inscrição. Fica no ar quem vai me ressarcir pelos prejuízos desses 14 meses , declara.

    Recentemente, Aversa Neto revelou que os sem-terra cortaram cercas e árvores, montaram barracos, cavaram fossas e instalaram até um ferro-velho no interior do sítio. O Incra informou que vai ingressar com recurso contra a decisão, na condição de assistente dos réus - os sem-terra.

    Fonte: Jornal de Cidade - Bauru

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