Mutirão já julgou 6,4 mil processos

    O mutirão Judiciário em Dia solucionou mais de 6.400 processos, desde que teve início, no dia 20 de setembro. Só nesta sexta-feira, 874 ações foram solucionadas. Entre os processos julgados está o maior encontrado pela equipe do mutirão até agora: uma ação popular de 59 volumes, com mais de 800 réus. Em tramitação há cerca de 10 anos, o processo pedia a anulação de diversos contratos de empréstimos superiores a R$ 5 milhões, firmados entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e 857 empresas.

    Por decisão unânime, a ação foi considerada improcedente. "Não há prova concreta de irregularidade nos contratos apresentados nos autos", afirmou o relator do processo, juiz federal Leonel Ferreira, convocado para participar do mutirão. Segundo o juiz, tratava-se de um processo complexo, pois todos os réus tinham o direito de contestar as alegações.

    O Judiciário em Dia é resultado de uma parceria entre a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Corregedoria-Geral da Justiça Federal e o TRF-3. O programa visa a acelerar o julgamento dos processos mais antigos do tribunal, sobretudo os incluídos na Meta 2 de 2010, que ingressaram antes de 31 de dezembro de 2006.

    "São processos bastante difíceis, com especificidades que demandam exame apurado. Estamos todos muito empenhados em melhorar o Judiciário e atender ao jurisdicionado", destacou a desembargadora federal Sallete Nascimento, que presidiu uma das sessões desta sexta-feira, em que 394 processos foram julgados. O mutirão Judiciário em Dia vai até março de 2011 no TRF-3. Pelo Processômetro, disponível no site do tribunal, é possível acompanhar o número de ações julgadas.

    Fonte: Jornal do Commercio

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