Justiça Federal condena dois por garimpo ilegal em SP

    1garimpoA Justiça Federal de São José do Rio Preto condenou o empresário Donizete José da Silva e o garimpeiro Mauro Aquilino ao pagamento de multa no valor de R$ 5,7 mil por extração ilegal de diamantes no rio Grande. Em maio de 2002, a Polícia Ambiental flagrou quatro homens em garimpo irregular no Grande, em Paulo de Faria.

    Em depoimento, o grupo revelou que trabalhava para Aquilino, dono da balsa, e Silva, titular de licença do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), para extrair pedras preciosas a título de pesquisa, não para fins comerciais. A extração é feita no leito do rio por meio de balsas equipadas com potentes motores.

    Com equipamentos rudimentares, o garimpeiro mergulha até 20 metros de profundidade para sugar o fundo do Grande, rico em diamantes. Segundo a sentença, o cascalho é "lavado" na balsa e devolvido ao rio sem critério algum, tornando a água turva e assoreando alguns pontos do rio. Além do prejuízo ambiental e do risco de morte ao mergulhador, a sentença cita irregularidades trabalhistas, como falta de carteira assinada e turnos excessivos.

    "O garimpo no rio Grande trouxe uma série de prejuízos, haja vista que perdem o meio ambiente com a degradação, a União que nada recebe pelos diamantes retirados e os trabalhadores que ficam excluídos de seus direitos", escreveu o juiz na sentença. Silva e Aquilino, ambos de Frutal (MG), foram condenados, cada um, ao pagamento de R$ 666 em multa e um ano de prisão por usurpação de bens da União, crime previsto na lei 8.176, de 1991.

    Esta última pena foi substituída pelo pagamento de multa no valor de R$ 5,1 mil cada. A dupla também havia sido denunciada pelo Ministério Público Federal por dano ambiental, mas o crime prescreveu. O advogado de ambos, Jefferson Ferreira de Rezende, disse que vai recorrer da sentença ao Tribunal Regional Federal (TRF).

    Fonte: Diário da Região - S. J. do Rio Preto

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