Ajufe é parceira do CNJ na quinta edição da Semana de Conciliação

    Dr_andreO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove este ano a quinta edição da Semana Nacional da Conciliação, que se realizará entre 29 de novembro e 03 de dezembro. Em 2010, dois novos instrumentos vêm para efetivar ainda mais a prática desse tipo de resolução de conflitos, numa política pública eficaz de atendimento à prestação jurisdicional.

    A primeira iniciativa é o chamado “Prêmio Conciliar é Legal”, cuja proposta é homenagear magistrados e tribunais que se destaquem na campanha. A segunda é o lançamento, ao final dos trabalhos, de um banco de dados contendo as boas iniciativas adotadas pelos tribunais de todo o País. O intuito é facilitar a conciliação e atuar de forma eficaz na resolução dos litígios.

    O prêmio, lançado em agosto passado, será entregue no dia 8 de dezembro – Dia da Justiça – e tem como objetivo homenagear, simbolicamente, magistrados e tribunais, e suas práticas. Por isso foram criadas duas categorias: individual e tribunais. Na categoria individual, serão selecionados os melhores juízes e as práticas adotadas por estes com o intuito de promover as conciliações, de modo que suas posturas passem a ser consideradas exemplos em todo o Brasil.

    Já na categoria tribunais, serão homenageados os tribunais – em todas as instâncias - que se destacarem ao longo da campanha. Na última semana, a conselheira do CNJ Morgana Richa participou, em São Paulo, de reunião com o grupo gestor de conciliação para a primeira seleção dos melhores trabalhos inscritos. A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) é parceira do CNJ nessa iniciativa.

    Conciliação

    O coordenador de Comissões da Ajufe, juiz federal Antonio André Muniz, destaca que a conciliação é uma forma importante de solucionar conflitos, pois as partes têm a oportunidade de conversar com o juiz. “Tem sido muito importante esse tipo de ação para a Justiça Federal, por isso a Ajufe apoia a Semana Nacional da Conciliação. Essa é uma oportunidade de incentivar todo o país a fazer o mesmo e mostrar que o Poder Judiciário está disposto a conciliar”, afirma o magistrado.

    Cultura judiciária

    “Trata-se de uma premiação que envolve boas práticas de conciliação e tem o intuito de integrar os projetos, de forma que sejam replicados de um tribunal para outro, além de contribuir para disseminar uma mudança de cultura judiciária, voltada para a resolução de conflitos”, afirmou a conselheira Morgana Richa. Além de identificar e disseminar essas boas práticas que contribuem para a pacificação de conflitos, o prêmio também destacará bons exemplos de modernização, rapidez e eficiência observados na Justiça brasileira. Questões como satisfação do usuário, alcance social e desburocratização dos tribunais também serão consideradas.

    De acordo com a conselheira, os resultados desta quinta Semana Nacional de Conciliação permitirão ao CNJ estruturar um manual de boas práticas que divulgará as ações de conciliação realizadas pelos tribunais. “Espera-se, com isso, que o material se transforme num modelo que valorize, divulgue e expanda estas práticas”, explicou. O CNJ elabora, ainda, uma minuta de resolução que padronizará as regras de conciliação em todo o Judiciário.

    Fonte: Tinna Evangelista, com informações do CNJ
    Revisão: Andréa Mesquita

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