Tribunal busca apoio para construir sede

    DOURADOS (MS) – O presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região o desembargador Roberto Luiz Ribeiro Haddad e o desembargador federal Nery Azambuja estiveram reunidos na tarde desta terça-feira com o deputado federal Marçal Filho (PMDB), para pedir apoio à construção da nova sede da Justiça Federal, em Dourados, onde funcionará o Juizado Especial Federal (JEF). O prédio atual não comporta um novo juizado e nem outra vara. O órgão sofre ainda com a grande demanda de processos e a medida tem como objetivo tornar mais ágeis as ações do judiciário federal, na região Sul do Estado.

    Na reunião emergencial os representantes do TRF pediram a ampliação dos recursos para implantação da 4ª Vara de Justiça Federal, no município.

    Parte dos recursos da ordem de R$ 900 mil já foram garantidos pelo deputado e serão liberados ainda este ano, para a criação da JEF. No entanto os desembargadores pediram mais R$ 900 mil, por conta da necessidade da implantação de mais uma vara da Justiça Federal, em Dourados.

    "O presidente do TRF pediu que eu encabeçasse as negociações em Brasília-DF, junto à bancada federal do Estado, para viabilizar esses recursos extras. Ele quer que eu acompanhe de perto todos os processos até a liberação da verba", explicou o parlamentar.

    Os desembargadores agradeceram a disposição de Marçal em atender o convite de liderar as negociações para a implantação tanto da JEF, quanto da 4ª Vara da JF, que trarão inúmeros benefícios à população da Grande Dourados.

    PREFEITURA
    Na manhã de ontem a prefeita Délia Razuk (PMDB), o secretário municipal de governo, o advogado Maurício Rasslan e o presidente da 4ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Dourados, César Augusto Rasslan Câmara, também participaram de reunião com os representantes do TRF.

    O órgão busca uma parceria junto a prefeitura de Dourados, através de uma permuta do prédio onde funciona atualmente a Justiça Federal de Dourados, localizado na Rua Ponta Porã, esquina com a Avenida Presidente Vargas, por um terreno do município, ainda a ser definido pela prefeita.

    O projeto da nova sede da JF, de Dourados prevê uma área de no mínimo 20 mil m². O secretário de governo explica que conversou com a prefeita e já iniciou o estudo de duas áreas na cidade. "A prefeitura não dispõe de uma área de dois hectares, que é o tamanho que a Justiça federal necessita. No entanto vamos conversar com proprietários e se houver interesse iniciaremos as negociações", ressaltou Maurício.

    O presidente da OAB explica que a criação da Justiça Especial Federal, em Dourados, assim como da 4ª Vara, irão desafogar a Justiça Federal, principalmente os processo considerados de maior complexidade, como por exemplo, os que envolvem a Previdência Social.

    "Hoje os processos que estão na Justiça Federal caminham em passos lentos, porque Dourados atende causas de toda a região Sul do Estado. A Justiça Especial irá funcionar no novo prédio da Justiça Federal. Esses investimentos trarão também agilidade na resolução de pequenas causas", enfatizou César Rasslan.

    Fonte: Jornal O Progresso
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