TRF-4 promove Mutirão para resolver pendências com a Caixa

    Iniciativa do Tribunal Federal da 4ª Região se prolonga até 17 de dezembro em 10 cidades gaúchas

    Cerca de 3,6 mil gaúchos com algum tipo de pendência judicial junto à Caixa têm a chance de, em um prazo médio de meia hora, dar fim a uma disputa que pode ser desgastante. Iniciado na quinta-feira, o Projeto Conciliar CEF 2010, coordenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), vai tentar acordos em processos que envolvam litígios ligados ao crédito e ao Sistema Financeiro da Habitação (SFH).

    O presidente do TRF4, Vilson Darós, explica que o objetivo do mutirão conciliatório é resolver conflitos e, assim, economizar tempo e recursos públicos em batalhas judiciais que podem se arrastar por anos. A escolha dos casos que farão parte do mutirão foi feita pela Caixa, que selecionou os processos com melhores chances de acordo. As partes foram informadas antecipadamente por carta. "Ano passado conseguimos a conciliação de 50% dos casos. Agora esperamos um pouco mais", diz.

    Como funciona

    Os mutirões da Justiça com a Caixa começaram em 2003. Os processos envolvem ações de diferentes naturezas SFH, crédito educativo, empréstimo pessoal, cheque especial e discussão sobre juros sem importar se o autor da ação é o banco, o cliente ou o valor em litígio. Além da Capital, as audiências também ocorrerão nas subseções da Justiça no Interior.

    Quem não foi convocado mas tem interesse em um acordo pode procurar a Justiça para marcar uma audiência. Para dezembro, também sem datas definidas, o TRF4 pretende um novo mutirão com famílias da Vila Dique, de Porto Alegre, que terão imóveis desapropriados para a ampliação da pista do Aeroporto Internacional Salgado Filho.

    Coordenador do Sistema de Conciliação (Sistcon) do TFR4, o juiz federal Jurandi Borges Pinheiro explica que, nas audiências de conciliação, se cria um clima favorável ao acordo.

    Quando as pessoas recebem uma carta do banco propondo uma negociação, muitas vezes colocam no lixo porque a relação já está estremecida desde o início. Aqui é um ambiente neutro avalia.

    A Caixa informou que participa dos mutirões com o objetivo de facilitar os processos de acordo, segundo critérios técnicos e particularidades de cada caso .

    Fonte: Zero Hora

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