"Roteiro de Decisões Policiais" já recebeu 6.500 acessos em um mês

    Roteiro_200O "Roteiro de Decisões Policiais", de autoria do diretor de Relações Internacionais da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), desembargador federal Vladimir Passos de Freitas, já recebeu 6.500 acessos no site da entidade desde seu lançamento, em 29 de setembro passado. O guia é uma parceria da Ajufe e do Instituto Brasileiro de Administração do Sistema Judiciário (Ibrajus).

    A publicação tem 300 páginas e é um guia prático, de consulta rápida, para orientar delegados e policiais sobre diversos procedimentos, com informações sobre a tipificação do crime, o objeto jurídico, as providências, o tipo de ação penal e a jurisprudência sobre o tema. O manual é organizado em ordem alfabética, o que facilita a consulta, e dividido em três partes: Código Penal, Código de Processo Penal e Legislação Especial.

    O lançamento aconteceu na sede da Ajufe, em Brasília, e exemplares foram oferecidos aos participantes em formato de CD, além de estar disponível para download gratuito nos sites da Ajufe e do Ibrajus desde o dia 30 de setembro. Semana passada ele também foi disponibilizado no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Ajufe custeou a gravação de 2.000 CDs do Roteiro, que serão encaminhados gratuitamente às Secretarias de Segurança Pública dos estados e às associações de classe de representação dos delegados.

    Sobre o autor

    Vladimir Passos de Freitas é desembargador federal aposentado, diretor de Relações Internacionais da Ajufe e presidente do Ibrajus, uma ONG que reúne magistrados, professores, servidores, e outros operadores do Direito interessados em contribuir para o aperfeiçoamento do Poder Judiciário. Além disso, Freitas é assessor especial da Corregedoria Nacional de Justiça. 

    Durante a cerimônia de lançamento do guia, que reuniu mais de 30 pessoas diretamente ligadas ao Judiciário, o magistrado explicou que a ideia de criar esse Roteiro veio da preocupação com a segurança pública. Os juízes, apesar de não atuarem na investigação – que exige um preparo específico – podem ajudar na área judiciária, através de disponibilidade de modelos, jurisprudência, sugestões e indicações de sites especializados, como é o caso do Roteiro.

    O desembargador citou, ainda, alguns conceitos e situações que constam no guia, como, por exemplo, algo mais simples como a definição do que é um boletim de ocorrência e algo mais complexo - como se classifica um crime de lavagem de dinheiro. “Com a utilização do guia a polícia trabalha melhor e a Justiça também”, finalizou.

    Freitas trabalhou cerca de dois anos e meio para a elaboração do guia.

    Lançamento

    O presidente da Ajufe, Gabriel Wedy, elogiou a experiência e maturidade jurídica do desembargador Vladimir, durante o lançamento do guia. Wedy ressaltou ainda a importância da parceria da Ajufe com o Ibrajus que resultou nesse projeto, pois “uma associação não pode ser meramente corporativa, ela precisa ter responsabilidade social e responsabilidade com o nosso País, e esse modelo de procedimentos policiais é muito importante para o trabalho da polícia, do Poder Judiciário e do Ministério Público".

    Em entrevista após a cerimônia, a ministra-corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon, destacou que o desembargador Vladimir sempre se preocupou com as funções públicas ligadas à Justiça, e agora a contemplada é a polícia. “Neste trabalho tem toda uma prática e toda legislação à disposição para que as autoridades policiais não sofram nenhum embargo na hora de cumprir as suas obrigações. Desta forma, todos saímos ganhando: os magistrados, policiais e a sociedade brasileira”, afirmou.

    Clique aqui para baixar o guia.

    Texto: Tinna Evangelista
    Revisão: Andréa Mesquita

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