Peluso propõe escalonar reajuste de 56%

    Passados oito dias de sua eleição, Dilma Rousseff ainda não fez contato com o Poder Judiciário. O presidente do Supremo Tribunal Federal, Cézar Peluso - que apoia a inclusão no Orçamento de 2011 do aumento de 56% nos salários dos servidores do Judiciário Federal - afirmou não ter recebido nem ao menos um telefonema da presidente eleita.

    Nos últimos dias, Dilma tem avaliado as chamadas "bombas fiscais", ou seja, medidas de aumento de gastos públicos que entrarão em vigência em 2011. O aumento de 56% para servidores do Judiciário teria custo de R$ 10,8 bilhões ao ano aos cofres públicos.

    "Estou esperando um contato, que ainda não houve. Ela tem problemas mais próximos, acho que terá preocupações mais urgentes", afirmou Peluso, em visita aos Estados Unidos.

    Para ele, há "tremenda resistência" do Executivo aos pleitos do Judiciário. "A independência do Judiciário figura como promessa na Constituição. Não se dá atenção às necessidades orçamentárias da Justiça, não só em relação à folha de pagamento, mas aos investimentos na modernização dos tribunais."

    Peluso antecipou que o reajuste para os funcionários administrativos da Justiça Federal poderia ser gradual, em seis anos, para reduzir seu impacto fiscal. A proposta, defendeu ele, será equiparar os salários aos de cargos correspondentes no Executivo e no Legislativo, que tiveram aumentos nos últimos anos.

    "Estamos dispostos a escalonar o aumento, mas não abrimos mão da reestruturação dos salários", disse. "Perdi excelentes funcionários para o Congresso e o governo, onde foram trabalhar ganhando o triplo."

    Peluso assinou ontem convênio de cooperação entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o National Center for State Courts (NCSC), organização norte-americana voltada para a melhoria do sistema dos tribunais.

    Grupo de apoio. Para evitar cortes que afetem salários do Judiciário, Peluso - que também é o presidente do CNJ - criou o Grupo de Apoio aos Tribunais (GAT), integrado por juízes auxiliares do CNJ, com objetivo de apoiar as negociações orçamentárias com governos estaduais.

    Na portaria que criou o GAT, Peluso diz que o "Judiciário nos Estados não conta, em regra, com recursos suficientes para investimento no aparelhamento de sua estrutura". Para ele, é necessária ação imediata para evitar "o colapso". Segundo dados do CNJ, tramitam no Judiciário dos Estados 86,6 milhões de processos. / COLABOROU MARIÂNGELA GALLUCCI

    Fonte: O Estado de S. Paulo
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