Ministro da Educação estará hoje no Recife

    O ministro da Educação, Fernando Haddad, estará nesta sexta-feira (12) no Recife. Ele tem audiência com o desembargador Luiz Alberto Gurgel de Farias, presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, sediado na capital pernambucana. O governo decidiu atacar em duas frentes para tentar derrubar a liminar concedida pela juíza federal Karla Maia, da 7ª Vara Federal no Ceará, que suspendeu o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010. Ontem, foram apresentados recursos à própria juíza e hoje Haddad conversa com o presidente do TRF.

    Caso a juíza mantenha a decisão após analisar os argumentos de defesa da União, a questão já estará encaminhada na instância jurídica superior. O governo está disposto a levar a questão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), caso não tenha sucesso nessas duas frentes.

    São basicamente três os argumentos apresentados pelo governo para sustentar que apenas os candidatos prejudicados refaçam a prova. "Não podemos obrigar 3,4 milhões de pessoas a passar por um novo exame", disse o advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams. "Houve problemas em menos de 0,1% das provas". A defesa do governo vai alegar também que a reaplicação do exame teria um custo elevado para os cofres públicos. Finalmente, vai argumentar que os alunos que fizerem nova prova terão avaliação isonômica em relação aos demais. "Mesmo as questões sendo diferentes, o grau de dificuldade da prova será igual."

    A apelação apresentada à juíza e ao TRF contém também informações coletadas junto aos realizadores das provas, mostrando o prejuízo que seria gerado pela suspensão do exame. É o primeiro conjunto de dados oficiais recebidos pela juíza. Até o momento, dizem os advogados, ela tomou decisões apenas com base nas denúncias apresentadas pelo Ministério Público.

    Adams mostrou irritação com a atuação da Defensoria Pública da União, que vem coletando queixas de alunos para pedir a anulação da prova. Segundo o advogado-geral da União, o papel da defensoria é proteger pessoas de baixa renda. Não é necessariamente o caso dos alunos que fizeram o Enem.

    Ontem à noite, o MEC publicou mensagem no Twitter se desculpando pela ameaças feitas a candidatos do Enem no domingo, também pelo microblog. A Assessoria de Comunicação Social do MEC se desculpa pelos termos pouco elegantes usados na rede social durante a realização das provas, afirma a mensagem publicada por volta das 20h.

    Domingo à tarde, durante a aplicação da segunda prova, o MEC e o Inep, órgão do ministério responsável pelo Enem, divulgaram a seguinte mensagem: “Alunos q já dançaram" no Enem tentam tumultuar com msgs nas redes sociais. Estão sendo monitorados e acompanhados. Inep pode processá-los”.

    Foto: JC Online
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