Juiz Marcelo Guerra lança livro “Tributação, Propriedade e Igualdade Fiscal”

    CONVITE_guerraO juiz federal Marcelo Guerra Martins, que atua como auxiliar no Supremo Tribunal Federal (STF), lançará, na próxima segunda-feira (29) na capital paulista, o livro “Tributação, Propriedade e Igualdade Fiscal” (Ed. Elsevier), fruto de sua tese de doutorado pela Universidade de São Paulo (USP).

    Segundo o autor, o livro busca estabelecer as bases de um modelo de tributação que corresponda à tão desejada justiça fiscal. “Sob a inspiração de conceitos jurídicos e econômicos, defendo que qualquer sistema de tributação digno de uma democracia deve ser marcado pela conjugação e respeito aos princípios da razoabilidade e da igualdade”, afirmou o juiz Marcelo Guerra Martins.

    O magistrado sustenta que, em termos fiscais, a razoabilidade impede que a tributação absorva em demasia a propriedade ou desestimule o exercício de atividade econômica. “Ressalto que, ordinariamente, é a partir do exercício de tais direitos que os indivíduos satisfazem suas necessidades e desejos. Já a igualdade significa que a perda de bem-estar pelo pagamento das exações deve ser equivalente a ricos e pobres”.

    Serviço:

    Obra: “Tributação, Propriedade e Igualdade Fiscal”

    Editora: Elsevier

    Dia: 29 de novembro de 2010 (segunda-feira)

    Horário: A partir das 18h30

    Local: Livraria Saraiva do Shopping Paulista (Rua 13 de Maio, 1.947, São Paulo – SP)
    Programa
    TV Justiça
    Sábado às 16:30 Oi 21 | CLARO 05 | SKY 24 | NET 26 | VIVO/GVT 232
    Reprise:
    Segunda 11:00 | Quarta 11:00 | Sexta 11:00 | Domingo 15:00

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