Juízes federais brilham em noite de premiação do 4º Encontro Nacional do Judiciário

    estatuetaNa noite dessa segunda-feira (6), durante a abertura do 4º Encontro Nacional do Judiciário, além da homenagem concedida à Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), outras premiações foram recebidas por integrantes do Poder Judiciário federal. Por suas boas práticas de conciliação receberam o prêmio “Conciliar é Legal”. Na cerimônia de entrega da premiação, o presidente do CNJ e do STF, ministro Cezar Peluso, destacou a importância dos vencedores e homenageados “para a implantação de uma cultura de conciliação no país”.

    A juíza federal Germana de Oliveira Moraes, que foi conselheira do CNJ no biênio 2005-2007 e pertence ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), recebeu o Prêmio Nacional “Conciliar é Legal” na categoria homenagem, por seu trabalho de criação da Semana Nacional da Conciliação. O troféu foi entregue pela conselheira Morgana Richa, atualmente coordenadora da Semana.

    Germana Moraes saudou a todos e, em especial, a ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, que, segundo ela, “foi a grande jardineira que semeou a iniciativa (da conciliação) e colhe hoje belas flores”.

    Mas foi o Tribunal Regional Federal da 4ª. Região (TRF-4), o grande vencedor da noite entre os tribunais federais. O tribunal ganhou na categoria “TRFs”, com o projeto de realização de mutirões na Justiça Federal do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, desenvolvido pelo Sistema de Conciliação (Sistcon) da Região Sul, e coordenado pelo desembargador federal Álvaro Eduardo Junqueira. Desde 2003, o TRF-4 utiliza a conciliação para tentar resolver ações que tramitam na primeira e segunda instâncias sobre Sistema Financeiro Habitacional, FGTS, benefícios previdenciários, crédito educativo e comercial, entre outros. O conselheiro do CNJ Jefferson Kravchychyn entregou o prêmio ao presidente do TRF-4, Vilson Darós.

    Na categoria “juiz individual/federal’, os vencedores foram os magistrados Mauro Spalding e Bruno Takahashi, da Vara Federal de Jacarezinho (PR), pelo projeto de agilização das ações de concessão de benefícios por incapacidade, com perícias médicas realizadas na própria sede do juízo, seguidas de audiência para produção de laudo oral e posterior tentativa de conciliação. Os vencedores receberam o prêmio das mãos do conselheiro do CNJ, Paulo Tamburini.

    Também foram finalistas nesta mesma categoria os juízes federais Janaína Cassol, Eduardo Didonet Teixeira e João Batista Lazzari, do TRF-4, com um trabalho de conciliação em processos em que se pretende o fornecimento de medicamentos não distribuídos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), assim como o desembargador Antonio Carlos Cedenho, do TRF-3 (que abrange os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul), que apresentou prática de conciliação em processos que versam sobre SFH e sobre Direito Previdenciário.

    O prêmio “Conciliar é Legal” recebeu 101 inscrições, dos quais foram pré-selecionados 30 projetos. Também foram finalistas, na 4ª Região, dois projetos do Sistcon/SC, que abordam as audiências de conciliação realizadas por videoconferência e as conciliações obtidas em processos para concessão de medicamentos, e o projeto do juiz  Anderson Furlan da Silva, da Justiça Federal de  Maringá (PR), pela criação de uma parceria com o Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea) para facilitar acordos.

    Texto: Andréa Mesquita
    Foto: Agência CNJ
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