Folha de S.Paulo: MRS baixa tarifa para ajudar Vale, diz investidor

    O Clube de Investimento dos Ferroviários Sudfer, acionista minoritário da MRS Logística, controlada pela Vale, obteve liminar contra a decisão da CVM relativa à denúncia de minoritários de que a ferrovia baixou tarifa para beneficiar a mineradora.

    O colegiado da CVM havia julgado improcedente a queixa de suposto abuso de poder de controle da Vale.

    O Sudfer acusa a mineradora e outros acionistas menores (usinas siderúrgicas) de pressionarem a MRS para manter tarifas de transporte artificialmente baixas.

    As maiores acionistas da ferrovia são justamente os seus principais clientes. Juntas, Vale e siderúrgicas controlam 90% do tráfego da ferrovia. A mineradora tem uma participação direta e indireta de 40% na MRS.

    Relatório do Sudfer apresentado no processo da CVM e, depois, anexado à argumentação na Justiça, afirma que a redução artificial de receita da empresa ao promover tarifárias baixas pós-privatização geraram perda de R$ 7 bilhões à companhia. A empresa virou só um "centro de custo" para as controladoras, diz a entidade.

    "Fizeram um crime com a MRS e os minoritários", afirma João Braga, do Sudfer.

    O represamento tarifário fez com que a companhia ficasse de 1997 a 2003 sem distribuir dividendos, com prejuízo dos minoritários.

    Depois da privatização, a MRS registrou perdas por sete anos seguidos. Operou no azul nos últimos anos, mas, quando era estatal, a antiga malha da Rede Ferroviária Federal herdada pela MRS tinha lucro anual de cerca de US$ 100 milhões, diz.

    Em maio, a Justiça suspendeu a decisão da CVM com o entendimento de que o relator do processo, Eli Lória, diretor da autarquia, deveria ter se declarado impedido de julgar o caso.

    O filho de Lória trabalhava no escritório de advocacia que defendia acionistas da MRS no processo da xerife do mercado de ações.

    Na semana passada, o TRF da 2ª Região, no Rio, suspendeu a decisão da primeira instância da Justiça Federal.

    Com isso, a 22ª Vara Federal, que havia suspenso o processo da CVM, deverá julgar o mérito, aguarda o Clube de Investimento dos Ferroviários Sudfer.

    Procurada, a MRS diz que a decisão da Justiça não envolve a companhia -e, sim, a CVM. Diz que a "jamais" houve decisão da CVM ou da Justiça que "considerasse abusiva" a "política tarifária e de distribuição de dividendos".

    A Vale não quis se pronunciar. A CVM disse apenas que conseguiu na Justiça derrubar a decisão da primeira instância e manter válida a decisão de seu colegiado.

    Fonte: Folha de S.Paulo

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