Justiça derruba liminar que impedia leilão da usina de Teles Pires

    Liminar foi cassada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

    Segundo AGU, adiamento do leilão causaria prejuízo à oferta de energia.

    O Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu nesta quinta-feira (16) liminar que impedia o licenciamento e o leilão da usina hidrelétrica de Teles Pires, na divisa entre Mato Grosso e Pará. O leilão para concessão da exploração da usina está marcado para esta sexta-feira (17).

    Na decisão, o presidente do TRF, desembargador Olindo Menezes, afirmou que a suspensão do leilão – determinada pela Justiça Federal do Pará – “atenta contra a ordem e a economia pública”. A liminar havia sido solicitada pela Procuradoria da República no Pará antes de liberada a licença prévia do empreendimento.

    Um dos argumentos usados no pedido de suspensão da liminar foi o prejuízo que poderia ser causado à oferta de energia elétrica a partir de janeiro de 2015, data prevista para o início da produção da usina.

    Segundo o desembargador, o leilão não representaria dano ao meio ambiente. “A suspensão do procedimento, a pretexto de salvaguardar o meio ambiente, traduz medida precipitada e excessiva – sem a observância do princípio da razoabilidade", afirmou Menezes.

    Fonte: G1
    Programa
    TV Justiça
    Sábado às 16:30 Oi 21 | CLARO 05 | SKY 24 | NET 26 | VIVO/GVT 232
    Reprise:
    Segunda 11:00 | Quarta 11:00 | Sexta 11:00 | Domingo 15:00

    Boas Práticas na Justiça

    Cadastro

    Seja um Associado da Ajufe!

    Revista de Cultura
    Revista de Cultura nº 12

    Agora em formato digital, a edição reúne verdadeiros talentos da Justiça Federal, que mostram seus dons musicais, poéticos, em versos e até em fotografias.

    Agenda Político-Institucional
    Agenda Político-Institucional 2018

    O documento lançado em 2018 reúne as principais demandas legislativas, administrativas e judiciais de interesse da Ajufe, além dos projetos de integração entre associação e o cidadão. O objetivo é dar transparência à estratégia de ações da magistratura federal junto aos Três Poderes e à sociedade.

    Informativo Ajufe
    Março de 2018

    A 38ª edição do Informativo da Ajufe traz as últimas atividades realizadas pela Ajufe entre o final de 2017 e o primeiro trimestre de 2018.

    Dúvidas, sugestões ou mais informações?

    Fale Conosco

    Dúvidas, sugestões ou mais informações? Entre em contato com a Ajufe. Queremos melhorar cada vez mais a qualidade dos serviços prestados.

    Os campos com asterísco (*) são de preenchimento obrigatório.
    4 + 3 = ?
    © Ajufe - Associação dos Juízes Federais do Brasil - Todos os direitos reservados.

    Ajufe.org