Justiça Federal ordena derrubada de casas do Riacho do Cabral (SE)

    As casas localizadas no Riacho do Cabral, no Bairro Jardim Centenário, que foram construídas após a liminar movida pelo Ministério Público Federal – MPF –, em setembro de 2010, serão derrubadas entre 11 e 13 de janeiro. Elas são consideradas irregulares perante a Área de Proteção Permanente em que a localidade está inserida. A decisão foi oficializada em audiência ocorrida na tarde de ontem, na 1ª Vara Federal, com a juíza Telma Maria dos Santos.

    “A intenção é minimizar os problemas e garantir que não haja novas construções irregulares”, coloca. A priori, não se sabe quantas casas se encontram nessa situação e que mereceriam, sob o ponto de vista judicial, demolição. Para auxiliar e embasar a decisão, a Administração Estadual do Meio Ambiente – ADEMA – é o órgão responsável em delimitar a área e identificar quantas (e quais) as residências que se encontram erguidas no local de preservação ambiental. O mapeamento deve ser entregue à Justiça Federal no próximo dia 07.

    Fonte: Correio de Sergipe
    Programa
    TV Justiça
    Sábado às 16:30 Oi 21 | CLARO 05 | SKY 24 | NET 26 | VIVO/GVT 232
    Reprise:
    Segunda 11:00 | Quarta 11:00 | Sexta 11:00 | Domingo 15:00

    Boas Práticas na Justiça

    Cadastro

    Seja um Associado da Ajufe!

    Revista de Cultura
    Revista de Cultura nº 12

    Agora em formato digital, a edição reúne verdadeiros talentos da Justiça Federal, que mostram seus dons musicais, poéticos, em versos e até em fotografias.

    Agenda Político-Institucional
    Agenda Político-Institucional 2018

    O documento lançado em 2018 reúne as principais demandas legislativas, administrativas e judiciais de interesse da Ajufe, além dos projetos de integração entre associação e o cidadão. O objetivo é dar transparência à estratégia de ações da magistratura federal junto aos Três Poderes e à sociedade.

    Informativo Ajufe
    Março de 2018

    A 38ª edição do Informativo da Ajufe traz as últimas atividades realizadas pela Ajufe entre o final de 2017 e o primeiro trimestre de 2018.

    Dúvidas, sugestões ou mais informações?

    Fale Conosco

    Dúvidas, sugestões ou mais informações? Entre em contato com a Ajufe. Queremos melhorar cada vez mais a qualidade dos serviços prestados.

    Os campos com asterísco (*) são de preenchimento obrigatório.
    4 + 3 = ?
    © Ajufe - Associação dos Juízes Federais do Brasil - Todos os direitos reservados.

    Ajufe.org