Judiciário em Dia recomeça no TRF-3

    Após a suspensão do Projeto Mutirão Judiciário em Dia, em razão do recesso, os trabalhos recomeçaram no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em São Paulo (SP). O projeto, fruto de parceria entre o Conselho da Justiça Federal (CJF), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o TRF-3, já resultou em mais de 22 mil processos julgados.

    Na primeira sessão do ano, está previsto o julgamento de 118 processos, entre os quais uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal que pede a anulação da concessão da TV Record, cuja utilização estaria sendo desvirtuada para divulgação da Igreja Universal do Reino de Deus. O relator do recurso é o juiz federal convocado José Eduardo de Almeida Leonol Ferreira, sendo a turma presidida pela desembargadora Salette Nascimento e formada ainda pelo juiz federal convocado Rubens Calixto.

    Iniciado em setembro de 2010, o mutirão de julgamentos Judiciário em Dia tem o objetivo de reduzir o acervo de processos do TRF em até 70% do estoque de cada gabinete envolvido, até março de 2011. Entram no mutirão, para julgamento prioritário, os processos para cumprimento integral da Meta 2 do Judiciário para 2009 e para 2010, que prevê o julgamento de todos os processos de conhecimento distribuídos (em 1º grau, 2º grau e tribunais superiores) até 31 de dezembro de 2005 (meta de 2009) e de 2006 (meta de 2010).

    Já o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) encerrou o ano de 2010 com o julgamento de 104.452 processos. Esse número, aliado ao fato de que foram distribuídas 94.481 ações entre janeiro e dezembro do ano passado, revela um percentual de 110% de julgamentos em 2010. Com isso, 78.467 recursos tramitam atualmente no tribunal, segunda instância de jurisdição da Justiça Federal da Região Sul. Em comparação com dezembro de 2009, quando existiam 87.442 ações em tramitação, houve uma redução de mais de 10% do acervo de processos no TRF-4.

    Desde que o sistema de processo judicial eletrônico (e-Proc v2) começou a ser utilizado no tribunal, em abril de 2010, já foram julgadas mais de 12 mil ações virtuais, que dispensam totalmente o uso do papel. A utilização do eProc v2 está sendo gradativamente expandida na corte, com a inclusão de novas classes de processos.

    Fonte: Jornal do Commercio RJ
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