Caixa libera dinheiro e Prefeitura retoma obras do PAC

    Depois de mais de um ano paralisadas, as obras do Programa de Aceleração do Crescimento 1 (PAC) devem recomeçar em 2011. A informação é do prefeito Chico Galindo (PTB), que disse ter recebido, no começo da tarde de sexta-feira (14), a notícia da Caixa Econômica Federal sobre a liberação do lote 4.

    "Agora, podemos dizer que o PAC desempacou. O lote 4 foi liberado e as obras devem recomeçar logo. Acreditamos que o lote 8 é o próximo a ser liberado", disse o prefeito.

    As obras do lote 4 são para construção do esgoto de 14 bairros na Região Leste de Cuiabá. A mesma região também será beneficiada pela implantação de um novo projeto legalização fundiária e redução de perdas de água, anunciado por Galindo e por diretores da Sanecap.

    As obras do PAC 1 estão paralisadas desde 2009, quando oito lotes destinados para Cuiabá foram bloqueados na Operação Pacenas, deflagrada pela Polícia Federal.

    A ação desmontou um suposto esquema que teria fraudado os processos licitatórios das obras. O processo foi arquivado em outubro de 2010, por ordem do Tribunal Regional Federal (TRF), por falta de provas.

    Parceria com o Governo

    No começo da semana, Chico Galindo confirmou que sinalizou positivamente ao governador Silval Barbosa (PMDB) para que a gestão estadual assuma três lotes do Programa de Aceleramento do Crescimento (PAC) da Capital.

    Ao todo, são oito lotes; desse total, número um está sob a responsabilidade do Exército Brasileiro, através do 9º Batalhão de Engenharia e Construção (BEC).

    Galindo explicou que esses três lotes, que devem ser geridos pelo Estado, possuem a necessidade de um aporte financeiro maior, que segundo ele, a prefeitura não teria condição de viabilizar essa contrapartida. "Já se tem recursos do Governo, que é parceiro, mas é preciso algo entre R$ 15 milhões a R$ 20 milhões, que o município não tem", declarou.

    Devido a essa falta de recursos, o prefeito explicou que buscou o Governo para viabilizar as obras do PAC em Cuiabá.

    "O Governo sinalizou positivamente e agora estamos buscando encontrar a forma para se fazer. Não é simplesmente passar o PAC, tem que haver autorização e anuência do Ministério das Cidades. Acho que vai dar certo", destacou.

    O prefeito observou, ainda, que esse procedimento de buscar a legalidade para a transferência da gestão desses lotes estão sendo estudadas pela Procuradoria Geral do Estado e a Procuradoria Geral de Cuiabá.

    A expectativa é que se conclua até o final deste mês a transferência dos lotes 1, 3 e 5 para o Governo. Segundo Chico Galindo essas obras somam investimento aproximado de R$ 80 milhões. "Tem que ser rápido, pois precisamos pôr a mão na massa", afirmou.

    Fonte: Midianews
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