Ajufe quer fortalecer parcerias com Secretaria de Direitos Humanos

    brasil-contra-a-pedofilia22A nova secretária nacional de Direitos Humanos, da Presidência da República, ministra Maria do Rosário, recebe o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Gabriel Wedy, no próximo dia 2 de fevereiro, às 9h, para reunião com o objetivo de fortalecer parcerias e discutir a atuação do Judiciário brasileiro na defesa do cumprimento dos tratados internacionais sobre direitos humanos. Só em 2010, a Ajufe foi parceria da Secretaria nos projetos de combate ao trabalho escravo e à exploração sexual de crianças e adolescentes nas estradas brasileiras.

    Outro tema que será abordado no encontro é a subtração internacional de crianças e adolescentes. A Secretaria lançou folhetos recentemente que trazem informações sobre a prática da subtração, abordando as leis sobre o tema e exemplificando situações que caracterizam o ato. O folheto visa servir de orientação para pessoas interessadas em tramitar um pedido de repatriação ou de visita a outro país. A Ajufe tem auxiliado a Secretaria na divulgação desse material.

    Violação de direitos humanos

    Em outubro de 2010, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um caso envolvendo violação de direitos humanos seria processado pela Justiça Federal. Na ocasião, o presidente da Ajufe, Gabriel Wedy, afirmou que a federalização de crime contra direitos humanos é imperativo ético no combate à impunidade.

    "Se não se pune os agressores de direitos humanos, futuras sanções em fóruns internacionais virão contra o Brasil. Por isso defendemos a federalização, não por desmerecermos o trabalho realizado pelos órgãos estaduais de Justiça, mas porque somente a União pode ser responsabilizada por não cumprir um tratado e as obrigações ali previstas”, defende Wedy.

    Texto: Tinna Evangelista
    Revisão: Andréa Mesquita

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