Processo de tombamento da mansão de Edemar é retomado

    Administrador da massa falida diz que processo seria uma apropriação dos bens dos credores do Banco Santos

    O despejo do ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira, do Banco Santos, motivou o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico de São Paulo (Condephaat) a retomar o processo de estudo de tombamento da mansão na rua Gália, no Morumbi (zona sul da capital) e de todos os bens que estão dentro do imóvel - incluindo as obras de arte.

    O ofício foi publicado ontem no Diário Oficial e mexeu com o humor de Vânio Aguiar, administrador judicial da massa falida do Banco Santos. Segundo ele, o principal problema causado por um possível tombamento é que o valor do imóvel vai se depreciar e poucos investidores vão se interessar pela compra. Isso porque, no caso de tombamento, o proprietário não pode fazer nenhuma alteração no patrimônio. Num cálculo preliminar, o imóvel é avaliado em R$ 80 milhões.

    A retomada do processo foi motivada por um procedimento do Ministério Público Federal de São Paulo (MPF). Por meio de ofício, a procuradora Ana Cristina Bandeira Lins questionou a Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico (UPPH) sobre o processo de avaliação do tombamento, iniciado em 2008.

    O primeiro a defender a ideia de que a mansão de Edemar e todas as obras de arte se tornassem um museu foi o então juiz federal Fausto Martin De Sanctis, recém-empossado como desembargador do Estado.

    "É uma apropriação dos bens dos credores do Banco Santos. Já foi decidido por instâncias superiores a quem pertence aquele patrimônio", diz Aguiar. Ele se refere a decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF).

    O administrador judicial vai orientar o advogado da massa falida para que acompanhe o processo de tombamento e tente barrá-lo. No ofício, a coordenadora da UPPH, Marília Barbour H. Caggiano, se coloca à disposição para possíveis esclarecimentos de Aguiar e propõe o agendamento de uma vistoria.

    Para Aguiar, a mansão e as obras não têm características para o tombamento. A ex-casa de Edemar não têm aspectos históricos que justifiquem o tombamento e os quadros e esculturas, segundo os especialistas em arte, ao representarem escolas e estilos tão diferentes, estão longe de apresentar uma unicidade.

    Edemar foi despejado por falta de pagamento de aluguel à empresa Atalanta Participações e Propriedades Ltda, que pertencia à sua mulher, Márcia de Maria Costa Cid Ferreira. As investigações apontam para o desvio de dinheiro do Banco Santos para a Atalanta com o objetivo de construir a mansão - daí a Atalanta ter sido incluída na massa falida do banco, que quebrou em 2004.

    Fonte: O Estado de S. Paulo
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