Faculdade de Direito da USP vai incluir aulas de conciliação em sua grade curricular

    A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) pretende incluir ainda este ano na grade de disciplinas a matéria “conciliação”. A disciplina passará a ser oferecida como optativa no segundo semestre de 2011, mas, segundo o professor da Faculdade e membro do Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Kazuo Watanabe, deverá se tornar matéria obrigatória para os alunos em um prazo de dois anos.

    A conciliação também é uma bandeira da Ajufe que, no final do ano passado, recebeu homenagem do CNJ por disseminar a prática da conciliação. A Associação foi homenageada durante a entrega da primeira edição do Prêmio “Conciliar é Legal”, ocorrida no 4º Encontro Nacional do Judiciário, no Rio de Janeiro, pelos resultados obtidos pela magistratura federal na utilização de métodos alternativos de solução de conflitos, com destaque para a conciliação. A iniciativa da homenagem foi da coordenadora da Semana de Conciliação e conselheira do CNJ, juíza Morgana Richa.

    Segundo Watanabe, os alunos são bem preparados para o contencioso, mas não para a resolução amigável dos conflitos. "Essa é a mudança mais importante dessa medida: criar promotores, juízes, advogados com uma mentalidade diferente”, afirmou. Com a inclusão da nova disciplina, a USP se aproxima da Resolução 125/2010, do CNJ, que dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário.

    A conciliação é considerada uma forma mais simples, rápida e barata de se resolver conflitos judiciais, além de ser uma maneira de reduzir os desgastes emocionais comuns em litígios. “Há conflitos entre vizinhos, por exemplo, que vão parar em um tribunal e, após a decisão, os envolvidos voltam a ter contato, mas não estão pacificados. A conciliação tem um aspecto importante na vida das partes”, completa Watanabe.

    Aprovada inicialmente no departamento de Direito Processual da Universidade, a medida será avaliada no conselho departamental da USP, que deverá decidir pela inclusão da disciplina de forma permanente.

    Texto: Tinna Evangelista, com informações do site Última Instância
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