Mutirão da Justiça Federal aprecia 2,8 mil processos em Marabá (PA)

    Doze juízes federais de quatro estados estão na cidade para audiências

    Doze juízes federais de quatro estados estão em Marabá para solucionar 2.808 processos de pedidos de aposentadoria rural por idade e pensão por morte de trabalhador rural. O mutirão está sendo realizado no campus da Universidade do Estado do Pará (Uepa), com apoio da Vale, Prefeitura de Marabá, Exército Brasileiro e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O mutirão começou na manhã de ontem e segue até sábado, devendo reunir mais de 5 mil pessoas de 35 municípios diferentes.

    O Exército Brasileiro, através da 23ª Brigada de Infantaria de Selva (BIS), dá apoio logístico ao mutirão com 40 militares, que ajudam na organização e realizam a triagem das pessoas envolvidas nos processos judiciais. O Exército também cedeu barracas para acomodar os que esperavam por audiência, enquanto a Prefeitura de Marabá fornece alimentação, uma vez que boa parte dos autores dos processos vem de outros municípios da região.

    Dez servidores da Justiça Federal de Marabá trabalham no mutirão, além de 30 estagiários e prestadores de serviços que ajudam de forma voluntária no mutirão. As ações são provenientes de pedidos de aposentadoria feitos no âmbito administrativo, perante o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mas que são negados por algum motivo, tais como falta de documentos e falta de provas da qualidade de segurado especial. Mesmo assim, o trabalhador ainda tem o direito de recorrer à Justiça para que a decisão administrativa seja validada ou não.

    Segundo o juiz federal titular da Subseção Judiciária de Marabá, João César Otoni de Matos, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região objetiva acelerar o andamento de processos que tramitam no Juizado Especial Federal adjunto à Subseção Judiciária de Marabá. "O objetivo é desafogar um pouco a situação dos processos pendentes de julgamento que tramitam na Vara Federal de Marabá, onde há apenas um juiz", justifica o juiz César Otoni.

    Além da participação dos 12 magistrados, o mutirão conta com a colaboração de procuradores do INSS, defensores públicos federais e servidores da Justiça Federal, todos empenhados na realização das quase 3 mil audiências e julgamento.

    Fonte: O Liberal
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