Nota de pesar – Miguel Florestano Neto

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) recebe com pesar a notícia do falecimento de seu associado, o juiz federal Miguel Florestano Neto, ocorrido nesta segunda-feira (28).

O magistrado era graduado em Direito (1993) e em Ciências Econômicas (1994), com especialização em Direito Processual Civil (1996) e mestrado em Direito Constitucional (2006), todos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Era Juiz Federal desde 2000, presidiu o Juizado Especial Federal de Campo Grande (MS) de 2006 a 2011. Atuou como membro suplente do TRE/MS no biênio 2007-2008 e como titular no biênio 2009-2010.

Foi professor de Direito Constitucional em cursos de graduação e cursos preparatórios para concursos públicos de 2000 a 2006. Em 2008 lecionou em cursos de pós-graduação lato sensu (Uniderp e UCDB).

De 2013 a 2019 lecionou Direito Penal no Claretiano Centro Universitário (Rio Claro/SP) com participação recorrente em bancas de trabalhos de conclusão de curso de graduação e no curso de Pós-graduação em Direito Penal do Proordem em Goiânia (GO) desde 2019.

Foi também membro da Comissão Permanente de Acompanhamento da Reforma da Legislação Penal e Processual Penal da Ajufe, biênio 2020/2022 e foi membro da Comissão de Acompanhamento do PL 2.630 (que trata das "fake news") da Associação.

A Ajufe lamenta a perda e manifesta os mais sinceros sentimentos aos familiares.

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