Se o país criasse um imposto de apenas 3% ao ano sobre R$ 1,2 trilhão de milionários, seria possível arrecadar R$ 36 bilhões anuais. A bilionária família Marinho defendeu a redução dos salários dos servidores públicos para colaborar com a crise gerada pela pandemia da Covid-19. por Charles Alcantara Publicado 20/03/2020 16:41 O Brasil possui 206 bilionários que, juntos, acumulam uma...

    A 23ª Vara Federal da Justiça Federal do Rio de Janeiro, especializada em saúde, divulgou as decisões proferidas nos últimos dias relacionadas ao novo coronavírus pelo Centro Local de Inteligência e Prevenção de Demandas Repetitivas Seção Judiciária do Rio de Janeiro. Dentre as ações, de grande impacto, está um pedido de tutela antecipada requerida em caráter antecedente à...

    A Justiça Federal do Acre deferiu tutela antecipa ao Estado em face da Anvisa para determinar a implantação de barreiras sanitárias nos aeroportos locais para identificar casos de COVID-19. A determinação ainda permite que sejam inspecionados voos nacionais vindos de São Paulo, Cruzeiro do Sul, Manaus e Brasília, bem como voos internacionais e de áreas onde já comprovadamente haja casos...

    Publicado em: https://www.folhaextra.com/juridico/jf-da-4a-regiao-destinara-recursos-de-acoes-criminais-para-combate-a-pandemia/ A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região expediu hoje (20/3) orientação/recomendação a todos os juízes federais que atuam em varas criminais dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná para que destinem recursos provenientes...

    Publicado em 20/03/2020 - 18:05 Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) recomendou hoje (20) que juízes federais do Sul do país destinem valores arrecadados com punições em processos criminais para o combate ao novo coronavírus (Covid-19). Na recomendação que foi destinada aos magistrados da Justiça Federal no...

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