A Justiça Federal da 5ª Região deu um passo significativo em direção à modernização de seus processos ao apresentar, na última terça-feira (08/08), o protótipo de um sistema de controle de repercussão geral e recurso repetitivo, pensado para facilitar e agilizar o cadastro de precedentes e diminuir o tempo de atualização dos sobrestamentos, melhorando, assim, a eficiência do fluxo dos procedimentos.  

A apresentação foi realizada através da plataforma Microsoft Teams, com a presença das servidoras Danielle Aguiar, diretora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5, Giselle Yasbek Muss Schmitz e Marcia Marinho de Sousa, da Divisão de Acompanhamento e de Projetos do sistema PJe Nacional da Corte. O protótipo foi resultado do trabalho dos residentes em Tecnologia da Informação (TI) da Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN), com apoio do especialista Helton Dias, e está alinhado à Resolução nº 444/2022, à Portaria nº 116/2022 e à Recomendação nº 134/2022, todas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).  

Além da apresentação do sistema, a reunião também teve o objetivo de coletar requisitos para seu aperfeiçoamento. Na avaliação das servidoras que participaram do encontro, o trabalho surpreendeu positivamente, pela simplicidade e facilidade de uso. Por outro lado, segundo elas, há alguns pontos que devem ser melhorados em novas versões do protótipo.  

Os próximos passos do projeto incluem verificação mais aprofundada do protótipo pelos usuários, novas reuniões de alinhamento e, em seguida, será iniciado o desenvolvimento do sistema.