Em 2018, A Comissão Julgadora destacará iniciativas que tiverem como objetivo principal criar mecanismos para prevenir, combater ou dar transparência ao poder público.

A 15ª. Edição do Prêmio Innovare será lançada hoje, dia 8 de março, a partir das 11h30, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. O tema é livre e as seis categorias desta edição serão: Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Justiça e Cidadania. Além da premiação tradicional, o Innovare dará destaque para um tema bastante atual: Combate à Corrupção. Dentre todas as inscrições recebidas, uma iniciativa que melhor represente os esforços para prevenir, combater ou que se destine a dar transparência ao poder público poderá ser premiada. O prazo para inscrições começa no dia 8 de março e vai até 30 de abril.

Em pesquisa divulgada recentemente pela organização Transparência Internacional, o Brasil caiu 17 posições no ranking sobre a percepção de corrupção no mundo, na lista de 2017, em comparação à de 2016. Entre 180 países pesquisados, ocupa o 96º lugar. O ranking leva em consideração a percepção da população sobre a corrupção entre servidores públicos e políticos. Quanto melhor o país está situado, menor é a percepção da população sobre a corrupção dos cidadãos. Na lista de 2017, o país aparece com 37 pontos, numa escala que vai de 0 (extremamente corrupto) a 100 (muito transparente), três pontos a menos que em 2016, quando tinha 40 pontos. O Brasil divide a 96ª. posição com a Colômbia, Indonésia, Panamá, Peru, Tailândia e Zâmbia.

A decisão sobre a escolha do tema Combate à Corrupção foi tomada em reunião do Conselho Superior do Prêmio Innovare no último dia 6 de fevereiro, em Brasília (DF), que decidiu também o calendário de atividades, o destaque e os nomes que farão parte da comissão julgadora deste ano. Em 15 anos de trabalho, o Innovare já premiou iniciativas dos mais variados temas, como explica o diretor-presidente do Instituto, Sérgio Renault.

“Acesso à justiça, informatização, desburocratização, garantia de direitos dos cidadãos; foram muitos os temas homenageados e premiados. Durante estes 15 anos, o Innovare ampliou o universo de pessoas que podem participar da premiação para além das categorias profissionais jurídicas, criou prêmios especiais para temas atuais específicos e procurou divulgar cada vez mais prazos e condições de inscrições – tudo com o objetivo de ampliar o alcance do prêmio, que todos os anos recebe concorrentes de todos os Estados brasileiros”, destacou, comemorando o sucesso da premiação: “Estes 15 anos nos deram prova de que muito se fez para resolver os problemas do sistema de justiça no Brasil. A realidade nos mostra que há muito ainda a ser feito. O Innovare continuará prestando a sua contribuição. ”

A comissão julgadora, que escolherá os premiados, será composta por 31 jurados e contará com duas novas convidadas: a procuradora-geral da República, Raquel Dodge; e a cientista política e diretora de Pesquisas Jurídicas do CNJ, Maria Tereza Sadek.

Participaram da reunião que escolheu o tema do Innovare 2018 o Presidente do Conselho Superior, Ministro Carlos Ayres Britto, o Secretário Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Rogério Galloro, a Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Norma Angélica Cavalcanti, a diretora da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Maria Isabel, a Vice Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), Thaísa Oliveira, o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), Roberto Veloso; o Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Dr. José Robalinho e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia.

Os interessados em apresentar práticas inovadoras, que beneficiem a Justiça do Brasil, devem acessar o site www.premioinnovare.com.br, conhecer o regulamento e, no período de 8 de março a 30 de abril, preencher a ficha de inscrição.

Prêmios para práticas contra a corrupção

Esta não é a primeira vez que o tema Combate à Corrupção ganha destaque no Innovare. Em 2005, o Ministério Público de Santa Catarina ganhou o prêmio com a campanha “O que você tem a ver com a corrupção”, idealizada pelo promotor de justiça Affonso Ghizzo Neto. Em 2011, a Advocacia-Geral da União recebeu o Innovare pelo trabalho do Grupo Permanente de Atuação Proativa na recuperação judicial de valores desviados de instituições públicas em esquemas de corrupção. Em 2013, o promotor de Justiça Pedro Colaneri Abi-Eçab, de Porto Velho (RO) ganhou o prêmio também na categoria Ministério Público pelo trabalho “Estratégia Estadual de Combate à Corrupção”.

Em 2015, a categoria Justiça e Cidadania premiou a cidade de Maringá pela iniciativa “Observatório Social de Maringá e a busca pela transparência e Zelo na gestão dos recursos públicos”. No mesmo ano, o Innovare também homenageou, na categoria Ministério Público, a prática “Controle social e preventivo de licitações e obras públicas”, do procurador da República Renan Paes Felix, da cidade de Monteiro (PB)

Em 2016, duas iniciativas relacionadas ao combate à corrupção foram premiadas: a força-tarefa formada por procuradores da Operação Lava Jato ganhou o prêmio na categoria Ministério Público; e o Programa Suricato – Fiscalização integrada para melhoria das compras públicas, do Tribunal de Contas de Minas Gerais, foi homenageado na categoria Tribunal.

Sobre o Prêmio

Lançado em 2004, o Prêmio Innovare este ano realiza a sua 15ª. Edição, dedicado a identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil, colaborando para sua modernização e bom funcionamento. A premiação foi criada e é mantida pelo Instituto Innovare, uma associação sem fins lucrativos, com a parceria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA), com o apoio do Grupo Globo.

A diretoria, responsável pela coordenação das ações executivas direcionadas à concretização do Prêmio Innovare, é formada pelo diretor presidente Sérgio Renault, pelo diretor vice-presidente Pedro Freitas, e pelo diretor Antonio Claudio Ferreira Netto.

O trabalho do Innovare não seria possível sem a equipe interdisciplinar de apoio, que organiza toda a estrutura operacional do Prêmio; e a participação dos consultores externos, responsáveis pela verificação e coleta de informações sobre o funcionamento das práticas concorrentes. Os consultores visitam cada uma das iniciativas in loco e conversam com os autores e beneficiários da prática, auxiliando os jurados na análise e escolha dos vencedores. O Instituto Innovare possui um consultor em cada estado.

Além do Prêmio, o Instituto Innovare promove palestras, publica livros e artigos, produz documentários e realiza pesquisas sobre temas da Justiça. Participam da Comissão Julgadora do Innovare ministros do STF e STJ, desembargadores, promotores, juízes, defensores, advogados e outros profissionais de destaque interessados em contribuir para o desenvolvimento do nosso Poder Judiciário.

Mais informações:

Márcia Miranda
Assessoria de Comunicação
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