O primeiro dia do IV Fonacom, que ocorre até a próxima sexta-feira (4), no Rio de Janeiro, contou com três debates sobre a resolução de conflitos. Inicialmente, a procuradora federal Eunice Maria Ludwig, a juíza federal Fabia Sousa Presser e o juiz federal Júlio Coelho falaram sobre as conciliações em benefício por incapacidade através de equipes de trabalho remoto.

Na segunda parte dos debates, a juíza federal Aline Alves de Melo, o juiz federal Paulo André Espirito Santo Bonfadini, e os advogados Alexandre Zavaglia e Juliana Loss, comentaram a solução de conflitos com a fazenda pública através de inteligência artificial, sob a mediação do conselheiro do CNJ, Fernando Mattos.

O último painel do dia trouxe à discussão as inovações na conciliação de demandas da saúde e na tomada de decisão informada pelo Poder Público. Participaram deste painel a coordenadora de demandas estratégicas do SUS-CODES, Paula Sue de Siqueira, e os juízes federais Jorge Alberto Araujo e Herbert Cornelio Pieter. A mesa foi presidida pela conselheira do CNJ, Daldice Maria Santana de Almeida.

Uniformidade e cooperação no trabalho remoto

A procuradora Eunice Maria destacou a atuação nos processos conciliatórios, envolvendo o trabalho remoto, mediante a uniformidade, racionalização e defesa qualificada para o sucesso da resolução dos conflitos. A juíza federal Fabia Presser também destacou que a conciliação só é possível mediante a cooperação e o contato direto com as partes, ainda que de forma virtual.

Inteligência Artificial

No segundo debate, os palestrantes destacaram a importância do uso da inteligência artificial e da tecnologia aplicada à solução de conflitos jurídicos. Os participantes também avaliaram a questão do alto número de demandas e da cultura de litígio existente no país, problemas que podem ser melhor solucionados com a utilização da tecnologia.

Os palestrantes ainda deram exemplos de cursos, programas e estudos que demonstram a importância de aliar a inteligência artificial com a capacitação do ser humano, não para excluí-lo do processo, mas aperfeiçoá-lo.

Inovações na conciliação de demandas na saúde

Durante o terceiro painel do dia, a coordenadora Paula Sue falou sobre a importância de que o sistema de saúde converse com o sistema jurídico a fim de melhorar esse espaço de interlocução para reduzir a judicialização. O juiz federal Jorge Alberto concordou e afirmou que é preciso haver uma abertura ao diálogo com a busca de soluções efetivas.

A mesma visão foi defendida pelo juiz federal Herbert Cornelio. Para ele o maior desafio é aproximar e colocar as pessoas em diálogo para que exista uma convergência de modo a tornar efetiva a prestação do direito à saúde.

Assista à íntegra do primeiro dia do IV FONACOM: https://goo.gl/GN6Qxb