Objetivo da comissão é padronizar rotinas para aprimoramento jurisdicional nas ações previdenciárias de benefícios por incapacidade

Publicado em: https://www.cjf.jus.br/cjf/noticias/2019/05-maio/grupo-de-trabalho-para-elaboracao-do-manual-de-pericias-medicas-da-jf-se-reune-pela-primeira-vez-em-brasilia

O Grupo de Trabalho para elaboração do Manual de Perícias Médicas da Justiça Federal reuniu-se pela primeira vez na tarde dessa terça-feira (7) na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília.

O grupo foi instituído pela Portaria CG nº 27/2018, assinada pela então corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Raul Araújo, e tem como principal objetivo a elaboração do Manual de Perícias Médicas da Justiça Federal.

O documento visa padronizar rotinas na realização de perícias médicas judiciais, apresentar elementos que permitam uma melhor articulação entre os conceitos jurídicos e médicos nas perícias, atuar como facilitador na comunicação entre juízes federais e médicos peritos nos laudos periciais e disciplinar de modo adequado a remuneração dos peritos médicos. O GT é presidido pelo juiz federal da Seção Judiciária do Paraná José Antonio Savaris.

Além do presidente e do diretor-executivo de Planejamento e de Orçamento do CJF, Gustavo Bicalho, estiveram presentes no encontro os demais membros da comissão, composta por: Carlos Geraldo Teixeira, juiz federal da Seção Judiciária de Minas Gerais; Victor Roberto Corrêa de Souza, juiz federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro; Katia Hermínia Martins Lazarano Roncada, juíza federal da Seção Judiciária de São Paulo; José Carlos Dantas Teixeira, juiz federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, e Fernando Pessôa Weiss, médico perito da Seção Judiciária do Paraná.

Fonte: ASCOM CJF