Uma parceria entre a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) do Estado de Pernambuco e a 36ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) vai proporcionar qualificação para detentos que estão cumprindo pena na Penitenciária Agroindustrial São João (PAISJ), em Itamaracá, na Região Metropolitana do Recife. Na manhã da última sexta-feira (17), a unidade, que abriga detentos no regime semiaberto, ganhou uma sala de informática, onde os reeducandos terão a oferta de mais de 100 cursos, em várias áreas, voltados à formação e ao aprimoramento, mediante capacitação e profissionalização nas modalidades de Ensino a Distância (EAD).

A aquisição dos equipamentos e instalação da sala de EaD para realização de cursos na PAISJ contou com recursos decorrentes das prestações pecuniárias creditados na conta judicial à disposição da 36ª Vara Federal de Pernambuco, por meio do projeto da Seres, intitulado “Qualificando com justiça no mundo digital”, aprovado pela 36ª Vara Federal. A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e o Instituto Mundo Melhor (IMM) serão responsáveis por disponibilizar a plataforma digital de acesso aos módulos educacionais.

A solenidade de inauguração do espaço contou com as presenças do diretor do Foro da JFPE e tesoureiro da AJUFE, juiz federal Frederico Azevedo; a juíza federal Carolina Malta, titular da 36ª Vara Federal de Pernambuco e responsável pela aprovação dos recursos para o projeto, na ordem de R$ 80 mil; o juiz federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul e representante da Ajufe e do IMM, Rafael Wolff; o secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico; o secretário executivo de Ressocialização, Cícero Rodrigues; e o diretor da PAISJ, Carlos Cordeiro.

“Com a iniciativa, os presos realizarão os cursos na própria unidade prisional com o incentivo do Estado, objetivando a remição de um dia da pena para cada 12h de curso, cujo cômputo está condicionado à obtenção do certificado, mediante a realização de exame em que obtenha no mínimo 70% de aproveitamento”, ressaltou a juíza federal Carolina Malta, titular da 36ª Vara Federal de Pernambuco.

Prestação pecuniária

A Justiça Federal em Pernambuco (JFPE), por meio da 36ª Vara Federal, destinou, em 2018, recursos na ordem de R$ 1.673.646,23, provenientes do pagamento de prestação pecuniária. Foram beneficiadas 22 instituições cadastradas, além da Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres)/ Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) de Pernambuco e do Departamento de Polícia Federal em Pernambuco.

Fonte: Assessoria de Comunicação da JFPE / Fotos: Márcia Galindo/Seres