STJ aprova indicação dos ministros Luis Felipe Salomão e Benedito Gonçalves para vagas no TSE

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça aprovou, nesta quarta-feira (11), por unanimidade, a indicação do ministro Luis Felipe Salomão para ocupar a vaga de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral no biênio 2019-2021. E também o nome do ministro Benedito Gonçalves como ministro substituto para o mesmo período.

Salomão, que já era substituto no TSE, assumirá em outubro a vaga do ministro Jorge Mussi. Natural de Salvador, Luis Felipe é ministro do STJ desde junho de 2008. Atualmente, integra a Corte Especial, a Segunda Seção e a Quarta Turma.

Benedito Gonçalves é natural do Rio de Janeiro e atua como ministro do STJ desde setembro de 2008. Ele integra atualmente a Corte Especial, a 1ª Seção e a 1ª Turma.

O TSE é formado por sete ministros. Três fazem parte do Supremo Tribunal Federal, um dos quais é o presidente da corte. Conforme o artigo 119 da Constituição Federal, o TSE tem em sua composição dois ministros do STJ. Cabe ao TSE escolher o corregedor eleitoral dentre os ministros designados pelo STJ. Completam o tribunal dois juristas oriundos da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República.

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