Nesta terça-feira (22), ocorreu o XIV Fórum Jurídico com o tema: “Questões Relevantes da Reforma Tributária no Contexto da Pandemia”, realizado pela Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf), com transmissão ao vivo pelo canal da Esmaf no YouTube (https://bit.ly/2UgLKbV).

O evento contou como coordenador e mediador o juiz federal, Eduardo Morais da Rocha, que falou sobre o tema: “Princípios da capacidade contributiva e da proibição do confisco das pessoas físicas e jurídicas no contexto socioeconômico da crise provocada pela pandemia da Covid-19, visando o desenvolvimento sustentável de uma sociedade justa e solidária no Projeto de Reforma Fiscal-Tributária da República Federativa do Brasil”.

O fórum ainda teve a participação dos desembargadores federais do TRF1 Hercules Fajoses e Marcos Augusto de Souza, da especialista em Planejamento Tributário, Luciana Marques Vieira da Silva Oliveira, e do ex-secretário da Receita Federal, Everardo Maciel.

A coordenação-geral da Esmaf é do diretor, desembargador federal Souza Prudente, e do vice-diretor, desembargador federal Wilson Alves de Souza. A coordenação Pedagógica é do juiz federal Pedro Felipe de Oliveira Santos.

Assista ao Fórum: https://bit.ly/2UgLKbV