A continuidade do segundo dia do 6º Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (FONACOM), promovido pela Ajufe, em Maceió (AL), nesta terça-feira (15), teve como foco as boas práticas aplicadas dentro da Justiça Federal, com a mediação do vice-presidente da Ajufe na 4ª Região, Marcelo Oliveira, e da juíza federal Aline Alves.
A primeira apresentação foi dos magistrados da primeira região, Lucílio Linhares, Márcio Barbosa, e Marina Rocha. Linhares apresentou o projeto "Juizados especiais virtuais", um projeto que antecedeu à pandemia, implementado na cidade de Teófilo Otoni (MG), aumentando o acesso à Justiça pelo cidadão.
O juiz federal Márcio Barbosa apresentou o projeto mutirão Pop Rua Jud desenvolvido a partir da Resolução n. 425 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2021. Saiba mais: https://bit.ly/3q9KEfb.
A última prática no TRF1, apresentada pela juíza federal Marina Barbosa, foi a implementação de um setor de conciliação e políticas públicas na Sessão Judiciária do Piauí que atua principalmente processos das varas cíveis.
A juíza federal Aline Alves foi a responsável pela prática design emergencial na segunda região. A prática fornece ferramentas para quem busca o acesso emergencial de maneira virtual, por conta dos atendimentos presenciais suspensos durante a pandemia.
A terceira região foi representada pelo ex-presidente da Ajufe e desembargador federal Paulo Sérgio Domingues, e pelos juízes federais Bruno Takahashi e Herbert Cornélio. O TRF3 criou um gabinete de conciliação, que possibilitou a implementação de plataformas voltadas a temas como Covid (saúde), questões indígenas e ambientais, além do gabinete atuar, principalmente durante a pandemia, em acordos pré-processuais de seguro-desemprego e de precatórios.
A desembargadora federal Vânia Hack e os juízes federais Erivaldo Ribeiro e Tiago Martins apresentaram o Sistema de Conciliação (Sistcon), do TRF4, que é dividido em núcleos temáticos (ambiental, direito à moradia e saúde). Saiba mais: https://bit.ly/34L2UnH.
Encerrando as apresentações das boas práticas os juízes federais Arthur Napoleão Filho, Carlos Wagner e Leonardo Resende, da quinta região, expuseram o trabalho desenvolvido no no Estado de Pernambuco, pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs). Pelo Rio Grande do Norte foi apresentado o projeto JF Media, programa de mediação da JFRN, prática criada em junho de 2021, "Construindo soluções colaborativas para questões públicas judicializadas", em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Já no Ceará a prática apresentada foi do "Núcleo de apoio à gestão estratégica de perícias e processos", que oferece apoio técnico e administrativo a juízes que precisem de suporte adicionais.
A programação do 6º Fonacom continua durante a tarde desta terça-feira com a visitação ao bairro Pinheiro, com a exposição do juiz federal que julgou o caso, Frederico Dantas, e da ex-conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Maria Tereza Uille Gomes, mostrando o papel do Conselho durante o processo do caso Pinheiro/Braskem.
Acompanhe o 6º Fonacom pelo canal da Ajufe no Youtube (https://bit.ly/3kj6ISh) e acesse as fotos (https://bit.ly/3u08FGL).