Diretoria da Ajufe vai ao lançamento de livros sobre direitos dos refugiados e deliberação judicial e colegialidade

O presidente da Ajufe, Nelson Alves, e integrantes da atual diretoria e da recém-eleita para o biênio 2024-2026 estiveram presentes, nessa terça-feira (2/4), no lançamento de três livros no Superior Tribunal de Justiça, dois deles com a participação do ministro da Corte, Reynaldo Soares da Fonseca. Foram lançadas as obras: Direitos dos Refugiados – tomos 1 e 2 – e Deliberação Judicial, Votação e Acórdão: refletindo sobre processo decisório e colegialidade nos tribunais.

Os dois volumes que integram a publicação Direitos dos Refugiados são coordenados por Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho, Luiz Gonzaga Bertelli e Júlio Homem de Siqueira. O primeiro tem prefácio de Marcos Joaquim Gonçalves Alves, e o segundo é prefaciado pelo ministro do STJ Reynaldo Soares da Fonseca.

O livro Deliberação Judicial, Votação e Acórdão é de autoria de Maria Eduarda Andrade e Silva, com prefácio de Daniela Marques de Moraes e apresentação do ministro Reynaldo Soares da Fonseca. A obra traz reflexões sobre processo decisório e colegialidade nos tribunais, que surgiram da necessidade de expor uma nova perspectiva sobre a deliberação interna em colegiados judiciais e a forma pela qual os tribunais estruturam suas decisões escritas. Dentre os assuntos tratados estão as origens da deliberação judicial, os dilemas presentes na agregação de julgamentos e a relação entre o processo decisório e o direito processual.

Além do presidente da Ajufe, participaram da solenidade de lançamento dos livros o vice-presidente na 5ª Região, reeleito para o biênio 2024-2026, Thiago Mesquita, a secretária-geral reeleita, Ana Lya Ferraz, o diretor de assuntos legislativos e presidente eleito, Caio Marinho, a coordenadora de comissões e diretora cultural eleita, Mária Rúbia Andrade, e o vice-presidente da 3ª Região eleito, Alessandro Diaferia.

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