III FONACOM - Boas práticas conciliatórias nos TRFs e medidas de solução consensual de conflitos são apresentadas no segundo dia de evento

 

O segundo dia do III Fórum Nacional de Conciliação e Mediação (FONACOM), que acontece em João Pessoa (PB), trouxe exemplos de práticas exitosas nos Tribunais Regionais Federais de todo o país e ainda fortaleceu o debate sobre a importância da mediação e da conciliação na resolução consensual dos conflitos na Justiça Federal.

 

Durante todo o dia, os participantes do evento se dividiram em turmas, nas quais foram relatadas experiências dos TRFs para efetivação das audiências de conciliação. Toda a programação também fazia parte do curso de conciliação da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região.

 

Além dos debates, o III FONACOM abriu espaço para que três grandes instituições falassem sobre a prática da conciliação e mediação na condução dos processos que as envolvem. A advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça, apresentou as experiências vividas pela AGU desde 2007, quando a Câmara de Conciliação foi instalada. De lá para cá, a Advocacia Geral da União foi premiada pelas boas práticas conciliatórias no âmbito da Justiça Federal.

 

Para a ministra, a solução pacífica dos conflitos está ligada à boa governança. “A AGU tem procurado estar próxima do administrado, mas também do próprio magistrado e da Justiça Federal como um todo”, declarou.

 

Além da advogada-geral da União, participaram do seminário o presidente da Empresa de Gestão de Ativos (Emgea), Roberto Meira Barreto, e o superintendente nacional da Caixa, Greycos Loureiro. Ambos demonstraram que as medidas conciliatórias adotadas pelas instituições levaram à redução processual e à consequente queda de novos recursos.

 

Buscando também a diminuição dos conflitos, os coordenadores dos núcleos de conciliação de cada uma das cinco regiões apresentaram os produtos desenvolvidos por eles. Pode-se destacar, por exemplo, a questão das audiências via whatsapp ou conferência que facilitaram a mediação pré-processual e reduziram custos; mutirões conciliatórios; o sistema de agendamento de conciliação; a capacitação de conciliadores e mediadores; além dos investimentos realizados nas seções judiciárias que têm demonstrado a busca por celeridade na Justiça Federal.

 

Nesta quarta-feira (16), último dia do III FONACOM, os participantes vão produzir enunciados a respeito dos temas debatidos e os levarão à plenária para votação.