A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) protocolou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal contra dispositivos da Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019), nesta quarta-feira (9). Na ocasião, a CONAMP, a ANPR e a ANPT também protocolaram ADI questionando aspectos da Lei de Abuso de Autoridade. Uma coletiva de imprensa está marcada para o...

O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, e a diretora Cristina Vieira reuniram-se com o deputado João Campos, relator do projeto do novo Código de Processo Penal (PL 8045/10) na comissão especial que analisa o tema na Câmara. Durante o encontro, os representantes da Ajufe falaram sobre pontos específicos do projeto e colocaram-se à disposição para colaborar na melhoria do texto que será...

Começou nesta quarta-feira (09) o II Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor), uma realização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a Corregedoria Nacional de Justiça, em Brasília. Representando a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) estiveram presentes o presidente Fernando Mendes e a diretora Cristina de Albuquerque Vieira. O encontro tem como objetivo promover...

Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) também divulgará carta aberta Nesta quinta-feira (10/1), às 9h30, as entidades que integram a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) realizarão coletiva de imprensa para falar sobre a Lei nº 13.869/2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade. Na ocasião, os dirigentes das...

O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, as diretoras Monique Marchioli (Ajufems) e Carolline Scofield, o presidente da Ajufesp, Otávio Port, e o vice-presidente, Bruno César Teixeira, participaram da abertura do curso de formação inicial para os magistrados aprovados no XIX Concurso Público do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. O evento ocorreu nessa segunda-feira (07), em São Paulo...

O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, e demais representantes da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público reuniram-se, nesta terça-feira (08), com o novo procurador-geral da República, Augusto Aras. No encontro, que marcou as boas-vindas das associações ao PGR, as entidades falaram sobre a PEC da reforma da previdência, que tramita no Senado, a Lei de Abuso de...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica o falecimento do senhor Roberto Bernardes Barroso, ex-membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e advogado, pai do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso. Roberto Bernardes faleceu na manhã dessa segunda-feira (7), aos 91 anos, e ocorrerá uma cerimônia de cremação íntima para a...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica o falecimento do senhor Eduardo Salim Saliba, pai do associado e Diretor da Ajufe, Alexandre Saliba. A Ajufe lamenta a perda e manifesta os mais sinceros sentimentos aos familiares. O velório será realizado a partir do meio-dia deste sábado (05) no Memorial Necrópole, na Rua Nilo Peçanha 50, Santos (SP). O sepultamento está...

O ato em solidariedade à juíza federal Louise Filgueiras, que sofreu um ataque nas dependências do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, reuniu dezenas de magistrados no Fórum Ministro Pedro Lessa, em São Paulo, nesta sexta-feira (04). O protesto contou com a participação do presidente da Ajufe, Fernando Mendes, do presidente da Ajufesp, Otávio Port, do vice-presidente na 3ª Região,...

O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, participou, nesta sexta-feira (04), da abertura do 1º Seminário Internacional “A Livre Concorrência e os Tribunais Brasileiros”, promovido pela Ajufesp, em parceria com a Ajufe, a EMAG, o IBRAC (Instituto Brasileiro de Estudos de Concor¬rência, Consumo e Comércio Internacional) e o Cedes (Centro de Estudos de Direito Econômico e Social). Mendes...

Na quinta-feira (17/10), às 10h, ocorre a mesa de debates “Reforma Tributária: os desafios diante da Economia Digital”, um evento realizado pela Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília, por intermédio do Laboratório de Estudos Direito e Transformação Digital – LabDITD/Mack, e pela BRASSCOM, com o indispensável apoio da AJUFE. O encontro tem como objetivo debater as propostas de...

Prática Destaque e 12 finalistas foram selecionadas durante reunião da Comissão Julgadora O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, participou da reunião da Comissão Julgadora do Prêmio Innovare que definiu os finalistas desta 16ª. Edição, nesta semana. A prática Destaque, selecionada entre 419 iniciativas com o tema “Direitos Humanos”, é da cidade de Curitibanos, em Santa Catarina,...

A Ajufe - Associação dos Juízes Federais do Brasil - e a Ajufesp - Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul - convocam todos os associados e a sociedade a participar de um ATO de solidariedade à colega Louise Filgueiras, em resposta à grave agressão por ela sofrida, e em defesa do respeito e da segurança de toda a Magistratura. O ato ocorrerá nesta sexta-feira...

A Ajufe e Ajufesp vêm a público manifestar sua indignação em face do covarde ataque sofrido pela Juíza Federal Louise Filgueiras, nas dependências do Tribunal Regional Federal da 3a Região. A ousadia e a violência do ataque, desferido pelo Procurador da Fazenda Nacional Matheus Carneiro Assunção, trazem à tona grandes preocupações e questões relevantes. A falta de segurança que...

O vice-presidente da Ajufe na 3ª Região, Carlos Delgado, participou, nesta quinta-feira (03), do lançamento da campanha publicitária do Pacote Anticrime, do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. O evento ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília, e contou com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro. Durante a cerimônia, o ministro Sergio Moro pediu que...

O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, participou, nesta quinta-feira (03), da abertura do II Congresso “Combate à Corrupção na Administração Pública – Diálogos Interinstitucionais”, promovido pela Escola da Advocacia-Geral da União em São Paulo em conjunto com a Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região e com a Escola Superior do Ministério Público da União...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica o falecimento da senhora Helena Souza e Silva de Oliveira, mãe da associada Márcia Souza e Silva de Oliveira Fernandes. O enterro ocorreu nesta quarta-feira (2), às 16h, no Cemitério do Morumbi, em São Paulo. A Ajufe lamenta a perda e manifesta os mais sinceros sentimentos aos familiares.

A Corregedoria Nacional de Justiça assinou, nesta terça-feira (01), o Provimento nº88, resultado da Ação 12 da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), que diz respeito à integração de notários e registradores no combate e prevenção aos crimes, conferindo maior transparência aos negócios. A solenidade contou com a participação do diretor da...

A Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ realiza, no dia 09 de outubro de 2019, o II Fórum Nacional de Corregedores (FONACOR), que promoverá discussão e apresentação de soluções e projetos para o enfrentamento dos desafios dos Corregedores federais, eleitorais, trabalhistas, militares e estaduais ante a realidade do Judiciário atual. Para mais informações, leia a programação...

Matéria originalmente publicada pelo portal Conjur. Foto: Projeto Tamar/ Divulgação.   A 1ª Turma de Julgamento do Tribunal Regional Federal da 5ª Região deu prazo de 120 dias para que a prefeitura de Pirambu (SE) diminua a fotopoluição em praia com desova de tartarugas marinhas. A fotopoluição é a poluição causada por luzes artificiais nas praias e afeta as fêmeas e...