A Ajufe comunica a pré-venda do livro “Dano climático – conceito, pressupostos e responsabilização 2023”, de autoria da juíza federal Rafaela Santos Martins da Rosa, pela editora Tirant do Brasil.

A obra é fruto da pesquisa de doutorado da magistrada, que desenvolveu estudo sobre os normativos, a doutrina, os precedentes jurisprudenciais e o histórico evolutivo acerca do que, em suma, permite a construção da noção jurídica de dano climático enquanto violação intolerável ao sistema climático.

“A comunidade jurídica, em boa hora, recepciona esta obra, a qual lança bases sólidas para que o Direito assuma protagonismo em  relação ao que a autora conceitua como dano climático futuro, e habilite o estabelecimento de deveres jurídicos de âmbito preventivo e precaucional extraordinário, possibilitando a responsabilização civil cabível - a par das consequências penal e administrativa -  concomitantemente incidentes”, afirma a conselheira do CNJ, Salise Sanchotene, na sinopse do livro.

Mais informações: https://editorial.tirant.com/br/libro/pre-venda---dano-climatico-conceito-pressupostos-e-responsabilizacao-rafaela-santos-martins-da-rosa-9786559085828