I Jornada de Cooperação Judiciária

A "I Jornada de Cooperação Judiciária do Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Rio de Janeiro (FOJURJ)" acontece, entre os dias 28 e 29 de novembro, e visa delinear posições interpretativas sobre cooperação judiciária, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, por meio de debate entre especialistas e demais operadoras e operadores do Direito.

A Jornada conta com a participação das Escolas Judiciárias e dos Núcleos de Cooperação dos Tribunais integrantes do FOJURJ. A coordenação-geral do evento é exercida pelo presidente do TRF2, desembargador federal Guilherme Calmon. Já a coordenação científica está a cargo do desembargador Alexandre Câmara e do professor doutor Antônio do Passo Cabral.

A Jornada possui seis comissões temáticas sobre os seguintes assuntos:

I - Normas fundamentais da cooperação judiciária nacional;

II - Cooperação interinstitucional;

III - Cooperação para funções administrativas e de organização judiciária;

IV - Cooperação judiciária para atos decisórios e de consulta;

V - Cooperação judiciária, produção probatória e efetivação das decisões judiciais; e

VI - Cooperação judiciária, ações penais, de improbidade administrativa e ações eleitorais.

 

Mais informações estão disponíveis na página do evento.

 

 

 


Fonte: Ascom/CJF (Com informações do TRF2).
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