A juíza federal Ana Lya Ferraz, da Seção Judiciária do Mato Grosso (SJMT), idealizou o projeto “Alunos Conectados”. A iniciativa, inspirada em uma proposta do Ministério Público do Rio Grande do Sul, destina celulares apreendidos na prática de crimes e dentro de presídios para alunos da rede pública de ensino, em Cáceres (MT). O objetivo é auxiliar esses estudantes nas atividades escolares remotas.

A iniciativa - O projeto busca arrecadar celulares, tablets e computadores, que sejam objeto de perda ou destruição, para doação às crianças carentes a fim de promover inclusão digital. Dessa forma, todas as pessoas físicas e jurídicas, entidades públicas e privadas, podem participar da campanha.

“Eu vi uma notícia sobre o projeto Alquimia, no Rio Grande do Sul, de iniciativa do Ministério Público Estadual, onde foi feito algo semelhante, porém mais complexo, envolvendo também a recuperação de celulares danificados. Ao mesmo tempo estávamos em um processo de força-tarefa de destinação/destruição e alienação de bens na vara e isso me ligou um alerta: ao invés de destruir a gente pode doar”, conta a juíza federal Ana Lya.

O “Alunos Conectados” foi apresentado na semana passada às autoridades locais e a iniciativa foi recebida com muito entusiasmo . “Não haverá dispêndio de recursos, apenas o trabalho de separação dos celulares, teste de funcionamento, formatação e identificação dos carregadores necessários que será feito pelo Poder Judiciário com o auxílio direto das autoridades policiais e fazendárias que aderirem ao projeto, uma vez que os celulares apreendidos estão sob custódia destes órgãos. Além disso, a prefeitura se comprometeu a custear os chips com os dados”, destaca Ana Lya.

Em geral, os aparelhos apreendidos estavam em uso pelo investigado ou mesmo pela vítima (em casos de impossibilidade de restituição) e contém dados pessoais, o que exige procedimentos para apagar a memória de cada um deles, de modo definitivo. Assim, antes de serem entregues aos estudantes, os aparelhos serão restaurados e receberão chip com acesso à internet e carregador.

Como funciona - A seleção dos alunos que receberão aparelho celular será feita em conjunto com cada escola municipal, mediante análise de meritocracia por desempenho escolar e vulnerabilidade social e econômica dos estudantes. "Com isso buscamos incentivar uma maior dedicação por parte dos alunos nesse período complicado de volta às aulas".

“Sou muito entusiasta de que a educação é a base pra tudo e já trabalho com projetos sociais nessa área há três anos. Tenho uma satisfação enorme de trabalhar com isso. É uma forma de ajudar e incentivar o estudo como juíza, sendo exemplo para estas crianças”, afirma Ana Lya.

As entidades alvo do “Alunos Conectados” são a Polícia Civil, Polícia Federal, Polícia Militar, Poder Judiciário Federal, Poder Judiciário Estadual, Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual e Receita Federal. Nesta semana, elas serão convidadas formalmente a participar da iniciativa e, na sequência, assinarão um termo de cooperação, onde haverá um cronograma de atividades pré-estabelecida concretização do projeto nos próximos meses, contemplando o início do período de volta às aulas presenciais.

“Hoje a minha ideia é fazer bem feito na região de Cáceres e, dando certo, servir de exemplo para expansão do projeto com o auxílio das autoridades. Tenho pra mim que o que parece impossível torna-se possível através de passos pequenos e realizáveis com a cooperação de todos os que se dispõe a participar desta caminhada”, declara a magistrada.