Entre os dias 14 e 16 de março, ocorre a sexta edição do Fórum Nacional de Conciliação e Mediação (Fonacom), que neste ano discutirá “A Justiça Federal na pós-pandemia: experiências e desafios da conciliação e mediação”. O evento é uma realização da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), e acontece na capital alagoana, Maceió.

A programação do VI Fonacom conta com palestras de magistrados federais, ministros e professores sobre conciliações em programas de habitação, demandas repetitivas, processos estruturais e a apresentação de boas práticas que foram implementadas dentro da Justiça Federal.

Além disso, os participantes se dividirão em grupos temáticos para debater sobre as seguintes áreas: INSS, empresas públicas (CEF), conflitos coletivos e formação e remuneração de conciliadores e mediadores. Os participantes ainda terão uma palestra sobre caso Pinheiro/Braskem, que resultou na desocupação da população do bairro Pinheiro.

Ao final, os enunciados e recomendações que forem aprovadas em plenária serão encaminhados ao Comitê Gestor de Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Veja a programação completa:

Programação provisória

14/03/2022

18h - Cerimônia de abertura

19h - Palestra Magna

15/03/2022

9h Painel 1 - Conciliação em programas habitacionais e CEF

10h Painel 2 - Conciliação em processos estruturais e demandas repetitivas/Manual de Conciliação

11h Boas práticas

14h Grupos de discussão de enunciados ***

16h Palestra caso Pinheiro/Braskem

16/03/2022

9h Plenária - votação de enunciados e recomendações

11h Encerramento

*** enunciados e recomendações aprovados podem ser encaminhados ao Comitê Gestor de Conciliação para aprovação pelo CNJ.