Entre os dias 14 e 16 de março, ocorre a sexta edição do Fórum Nacional de Conciliação e Mediação (Fonacom), que neste ano discutirá “A Justiça Federal na pós-pandemia: experiências e desafios da conciliação e mediação”. O evento é uma realização da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), e acontece na capital alagoana, Maceió.
A programação do VI Fonacom conta com palestras de magistrados federais, ministros e professores sobre conciliações em programas de habitação, demandas repetitivas, processos estruturais e a apresentação de boas práticas que foram implementadas dentro da Justiça Federal.
Além disso, os participantes se dividirão em grupos temáticos para debater sobre as seguintes áreas: INSS, empresas públicas (CEF), conflitos coletivos e formação e remuneração de conciliadores e mediadores. Os participantes ainda terão uma palestra sobre caso Pinheiro/Braskem, que resultou na desocupação da população do bairro Pinheiro.
Ao final, os enunciados e recomendações que forem aprovadas em plenária serão encaminhados ao Comitê Gestor de Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Veja a programação completa:
Programação provisória
14/03/2022
18h - Cerimônia de abertura
19h - Palestra Magna
15/03/2022
9h Painel 1 - Conciliação em programas habitacionais e CEF
10h Painel 2 - Conciliação em processos estruturais e demandas repetitivas/Manual de Conciliação
11h Boas práticas
14h Grupos de discussão de enunciados ***
16h Palestra caso Pinheiro/Braskem
16/03/2022
9h Plenária - votação de enunciados e recomendações
11h Encerramento
*** enunciados e recomendações aprovados podem ser encaminhados ao Comitê Gestor de Conciliação para aprovação pelo CNJ.