Ajufe participa de instalação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região em Belo Horizonte (MG)

O presidente da Ajufe, Nelson Alves, e integrantes da Diretoria participaram da instalação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), nesta sexta-feira (19/8), em Belo Horizonte (MG). O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, conduziu a cerimônia, que contou com a participação de autoridades dos Três Poderes.

Participaram da solenidade o presidente da República, Jair Bolsonaro; o vice-presidente da Câmara dos Deputados, Lincoln Portela; o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco; o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux; ministros do STJ e presidentes dos Tribunais Regionais Federais, entre outros.

O ministro Humberto Martins afirmou que a criação do novo tribunal é um exemplo de como racionalizar o funcionamento da Justiça para atender melhor o jurisdicionado.

Na ocasião houve a eleição da desembargadora Monica Sifuentes como primeira presidente do Tribunal da 6ª Região, assim como do desembargador federal Vallisney de Souza Oliveira como vice-presidente e corregedor.

Pela Ajufe, também estiveram presentes os ex-presidentes Antonio César Bochenek, Roberto Veloso e Eduardo André, o vice-presidente da 1ª Região, Shamyl Cipriano, o vice-presidente da 3ª Região, Alexandre Saliba, a diretora social, Carolline Scofield, e a coordenadora de comissões, Mara Lina Silva do Carmo.

Sobre o novo tribunal - Em 2021, o Senado aprovou a criação do TRF6, que já havia sido votada na Câmara dos Deputados no ano anterior, após o empenho institucional do STJ nas gestões dos ministros João Otávio de Noronha e Humberto Martins. A sanção da lei ocorreu em outubro do ano passado. O novo tribunal contará com 18 desembargadores e terá sede em Belo Horizonte.

O orçamento do TRF6 vai corresponder, inicialmente, à média dos percentuais da seção judiciária de Minas Gerais nos últimos cinco anos, podendo haver um complemento até o limite do teto de gastos, de acordo com as regras da Emenda Constitucional 95.

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