A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) promoverá, no próximo dia 7 de dezembro (quinta-feira), um debate sobre os “Avanços do Sistema de Justiça Criminal na repressão à pirataria digital”. O evento será realizado na sede da Associação, em Brasília, das 10h às 13h, e terá transmissão ao vivo pelas redes sociais da Ajufe.
Conforme pesquisa do Fórum Nacional contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), a prática traz prejuízos para o Brasil. Impostos não arrecadados, empregos que deixam de ser criados, dados pessoais furtados, vírus e malwares são alguns dos danos causados pela pirataria à economia nacional. Segundo o levantamento, o país deixa de arrecadar R$ 130 bilhões por ano por causa da sonegação fiscal e da movimentação do mercado ilegal.
O evento tem o objetivo de permitir a discussão entre atores do Sistema de Justiça sobre o combate à pirataria digital, em especial através do mecanismo conhecido como bloqueio de sites.
A iniciativa ocorre em alusão ao Dia Nacional de Combate à Pirataria (3/12).
Participantes convidados:
- Juiz federal Roberto Carvalho Veloso (Presidente da Ajufe e coordenador do evento)
- Juiz federal Fernando Marcelo Mendes (Secretário-geral da Ajufe e coordenador do evento)
- Juiz federal Alexandre Infante (Diretor Jurídico da Ajufe)
- Procuradora Regional da República Neide Cardoso de Oliveira
- Ygor Valério (Vice-Presidente da MPA Brasil)
- Andressa Pappas (Diretora de Relações Governamentais da MPA Brasil);
- Alex Braga Muniz (Diretor ANCINE)
- Mozart Tenório Rocha Junior (Assessor da Presidência)
- Deputado federal Fernando Francischini (Câmara dos Deputados)
- Marcelo Bechara (Diretor de Regulação e Novas Mídias das Organizações Globo/ ABERT)
- Francisco Araujo (Vice-Presidente de Programação da ABTA)
- Valdemar Latance Neto (Delegado da Polícia Federal)
- Ildeu Borges (Diretor Regulatório do SindiTelebrasil)
- Oscar Simões (Presidente da ABTA)
- Antonio Salles (ABTA – NAFTA – Núcleo Inteligência Antifraude)
- Jorge Antonio Deher Rachid (Secretário da Receita Federal)
- Edson Vismona (Presidente-Executivo do ETCO)
- Hellen Falcão (Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito da Tecnologia e Informação do Conselho Federal da OAB)
Serviço
“Avanços do Sistema de Justiça Criminal na repressão à pirataria digital – Debate Multissetorial”
Data: 07/12/2017.
Horário: 10h.
Local: Sede da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) – SHS Quadra 06, bloco E, conjunto A, salas 1.305 a 1.311. Edifício Business Center Park 1 – Brasília/DF.