O Senado Federal aprovou, nessa quarta-feira (8/5), o PL 4015/2023, que qualifica como hediondo os crimes de homicídio e lesão corporal praticados contra magistrado, membro do Ministério Público e demais agentes da Justiça. A proposta reconhece como atividade de risco permanente as atribuições inerentes a essas carreiras e garante medidas de proteção. A Ajufe, que defende a...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica, com pesar, o falecimento do associado e desembargador federal aposentado, Carlos Fernando Mathias de Souza. O magistrado faleceu nessa quarta-feira (8/5), aos 85 anos, em Brasília. Natural do Rio de Janeiro, ele deixa esposa, duas filhas e um neto. Mathias integrou o Tribunal Regional Federal (TRF) e o Tribunal Regional...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica, com pesar, o falecimento da senhora Evely Aparecida Contrera Antonini, mãe do associado e juiz federal Érico Antonini. O velório ocorre nesta quinta-feira (09/05), das 11h às 16h, no Cemitério Bom Pastor, localizado em Ribeirão Preto (SP). O sepultamento está marcado para as 16h30. A Ajufe lamenta a perda e manifesta os mais...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica, com pesar, o falecimento da senhora Lázara Gomes de Souza Ferreira, mãe do associado e presidente do TRF1, João Batista Gomes Moreira. O velório ocorre nesta quarta-feira (08/05), após às 21h, na Sala Diamond, no Cemitério Parque Memorial de Goiânia. O sepultamento está marcado para esta quinta-feira (9/5), às 9h, no mesmo...

O presidente da Ajufe, Nelson Alves, e o presidente eleito para o biênio 2024-2026, Caio Marinho, foram recebidos, nesta terça-feira (07/05), pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos - RR) para discutir o PL 429/2024, que dispõe sobre as custas judiciais no âmbito da Justiça Federal e cria o Fundo de Custas da Justiça Federal (FEJUFE). Durante o encontro, o presidente Nelson Alves...

O Conselho da Justiça Federal (CJF) editou, nessa segunda-feira (6), a Recomendação CJF n. 23/2024 aos juízes federais com competência criminal no sentido de que repassem valores depositados como pagamento de prestações pecuniárias e outros benefícios legais à conta da Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul (RS). O documento foi assinado pela presidente do Conselho,...

A Ajufe firmou, nessa segunda-feira (6/5), Acordo de Cooperação com a Conferência da Haia de Direito Internacional Privado. O objetivo é fortalecer a parceria entre as duas instituições e promover estudos e eventos de capacitação. A diretora de relações internacionais da Associação, Patrícia Panasolo, representou a entidade durante a reunião com o Secretário Geral, Dr Christophe...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) informa o lançamento da obra “Previdência do Trabalhador Rural – Teoria e Processo”, de autoria do juiz federal Rafael Porto, pela editora Juruá. A 4ª edição do livro oferece uma análise detalhada da previdência social do trabalhador rural, abordando aspectos históricos, sociológicos e jurídicos. A obra inicia com uma visão...

O presidente da Ajufe, Nelson Alves, e a secretária-geral Ana Lya Ferraz participaram, nesta segunda-feira (29/4), da audiência pública “Pena Justa”. A iniciativa busca coletar propostas para subsidiar a elaboração, implementação, monitoramento e avaliação do Plano Nacional referido na decisão da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n. 347. O evento é uma...

Nos dias 8 e 9 de maio, a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal - ADPF, por meio da Diretoria do Distrito Federal, promove o 6° Simpósio Internacional de Segurança, Edição Athos Bulcão. O evento será realizado em Brasília, no CICB - Centro Internacional de Convenções do Brasil. Os debates vão girar em torno do tema principal: "Inteligência, Inovação e Tecnologia...

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, foi o convidado para o encerramento do 9º Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais (Fonacrim), nesta sexta-feira (26), na cidade de Foz do Iguaçu (PR). O ministro tratou do tema “Macrocriminalidade e Direitos Humanos”, enfocando diversos pontos relevantes do assunto. Edson Fachin também lembrou que já...

O 9º Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais (Fonacrim) encerrou os debates científicos com dois painéis sobre cooperação jurídica internacional, na parte vespertina desta sexta-feira (26), em Foz do Iguaçu (PR). O ex-presidente da Ajufe e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo Sérgio Domingues, e o diretor de assuntos jurídicos da Ajufe, Fábio Ramiro, conduziram...

O Plenário Virtual do Conselho Nacional de Justiça, entre os dias 18 a 26/04/24, aprovou, por unanimidade, proposta da Ajufe que garante direito de condições especiais de trabalho às magistradas lactantes e gestantes, bem como aos pais magistrados, inclusive em condição homoafetiva, em situação semelhante às mães. A medida apresentada pela Ajufe foi recebida pelo Conselho Nacional de...

O Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais (Fonacrim) retomou os debates, na manhã desta sexta-feira (26), em seu segundo e último dia de evento, em Foz do Iguaçu (PR). A primeira parte do dia foi dividida em dois painéis: Macrocriminalidade Econômica e Repressão Criminal Aduaneira. O primeiro painel foi presidido pelo ex-presidente da Ajufe e desembargador federal do TRF3, Nino...

O diretor de assuntos legislativos e presidente eleito da Ajufe para o biênio 2024-2026, Caio Marinho, representou a Associação na posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para o biênio 2024-2026. A solenidade ocorreu na última quinta-feira (25/4), no Plenário da Corte, em Brasília/DF. O desembargador federal João Batista Moreira assumiu a Presidência...

O segundo painel do 9º Fonacrim, que ocorre em Foz do Iguaçu (PR), entre os dias 25 e 26 de abril, teve como debate a execução penal e a Justiça Federal. O debate foi dividido em três partes: sistema penitenciário; execução penal na Justiça Federal; e juiz de garantias. O desembargador federal do TRF4, Rogério Favreto, e a diretora de comunicação da Ajufe, juíza federal Débora...

O primeiro painel do 9º Fonacrim, com o tema "Perspectivas Atuais sobre a Instrução Processual Penal, as Nulidades e a Justiça Penal Negociada", teve como convidados os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik. A presidente do Tribunal Regonal Federal da 6ª Região, desembargadora federal Mônica Sifuentes, foi a debatedora da...

Nesta quinta-feira (25), a Ajufe iniciou o 9º Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais (Fonacrim), em Foz do Iguaçu (PR). A cerimônia de abertura contou com o presidente da Ajufe, Nelson Alves, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Paulo Sérgio Domingues, além dos desembargadores federais Mônica Sifuentes (presidente...

  O diretor de assuntos legislativos e presidente eleito da Ajufe para o biênio 2024-2026, Caio Marinho, representou a Associação durante a entrega do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário – 35 anos da Constituição Cidadã. O evento, que ocorreu nessa quarta-feira (24/4), reuniu os dirigentes dos cinco mais altos tribunais do país, que destacaram o papel da Justiça,...

O ministro Herman Benjamin foi eleito por aclamação, nesta terça-feira (23/4), novo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O magistrado, de 66 anos, substituirá a atual presidente da Corte, ministra Maria Thereza de Assis Moura no próximo biênio. A posse está prevista para o mês de agosto. O ministro Luís Felipe Salomão foi eleito como vice-presidente da Corte e o ministro...