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A nova entrevistada do “Conhecendo as Juízas Federais” é a desembargadora federal aposentada Sylvia Steiner. A magistrada fez parte da composição dos quadros do Tribunal Regional Federal da 3ª Região desde 1995, quando, por meio do quinto constitucional do Ministério Público, ingressou no referido Tribunal. A magistrada era Procuradora Regional da República desde 1982.
Para a desembargadora, mudar o enfoque, de membro do Ministério Público para Desembargadora, “não foi tão difícil, uma vez que mantive a mesma postura garantista que sempre sustentei no MPF”, explicou. “A maior dificuldade que enfrentei foi a de aprender a trabalhar em órgão colegiado, eu que estava acostumada a dar mais Pareceres de forma individual”, justificou.
Na entrevista, a magistrada conta, ainda, sobre ter conciliado as carreiras acadêmica, profissional e familiar. “Criei dois filhos sozinha, fui Procuradora da República e depois Desembargadora federal, fiz Mestrado e Doutorado na USP, e atuei junto a diversas organizações não governamentais de defesa a direitos fundamentais. Meus filhos cresceram, se formaram, são homens dignos e éticos, advogados respeitados. Portanto, sim, com muita organização e muita capacidade de desdobrar-se em mil, é possível”, concluiu.
Leia a entrevista completa.
1) Onde a senhora começou e exerceu a sua jurisdição?
Ingressei no Tribunal Regional Federal da 3ª Região pelo quinto constitucional do Ministério Público, em 1995. Era Procuradora Regional da República, tendo ingressado na carreira em 1982.
A desembargadora federal aposentada Sylvia Steiner; foto: Acervo pessoal.
2) Quais foram as suas atuações mais relevantes?
Mudar o enfoque, de membro do Ministério Público para Desembargadora, não foi tão difícil, uma vez que mantive a mesma postura garantista que sempre sustentei no MPF. No entanto, casos complexos em matéria criminal, em especial tráfico de drogas e quadrilhas que agiam para fraudar o INSS foram difíceis, porque julgar nunca é fácil...
3) Quais as dificuldades que a senhora já enfrentou?
A maior dificuldade que enfrentei foi a de aprender a trabalhar em órgão colegiado, eu que estava acostumada a dar mais pareceres de forma individual. Ter que convencer seus colegas, defender seus pontos de vista, e contrariar algumas posições que estavam já sedimentadas, foi um exercício de aprendizagem para mim. De muitas frustrações, confesso, mas acima de tudo de aprendizagem.
4) A senhora já sofreu alguma dificuldade ou agravamento especial na profissão por ser mulher?
Sim, sofri, mais de uma vez. Não vou mencionar os casos concretos, mas sofri situações de assédio no Ministério Público Federal (MPF) e no Tribunal.
5) O que é, a partir da experiência da senhora, ser Desembargadora Federal?
Exerci minhas funções com alegria. Tentei pôr um tanto de minhas convicções em cada caso que julguei. Fui vencida inúmeras vezes, e hoje vejo minhas teses vencidas serem adotadas pelos Tribunais Superiores. Isso me dá uma satisfação enorme, ter contribuído para a evolução da jurisprudência.
6) Como é administrar uma Seção ou Subseção Judiciária?
Nunca fui boa administradora, mas contei com um corpo de funcionários excelentes, responsáveis, que me ajudaram demais, e a eles e elas sou grata até hoje. Aprendi tudo com eles e elas, acredite...
7) Na opinião da senhora, é possível conciliar a atividade profissional, acadêmica e familiar?
Eu tenho que acreditar, pois essa é a história da minha vida! Criei dois filhos sozinha, fui Procuradora da República e depois Desembargadora Federal, fiz Mestrado e Doutorado na USP, e atuei junto a diversas organizações não governamentais de defesa a direitos fundamentais. Meus filhos cresceram, se formaram, são homens dignos e éticos, advogados respeitados. Portanto, sim, com muita organização e muita capacidade de desdobrar-se em mil, é possível...
No registro, audiência em Haia. A magistrada federal Sylvia Steiner, por treze anos, atuou nos julgamentos do Tribunal Penal Internacional na Holanda. Foto: Ana Paula Orlandi
8) O que a senhora sonha enquanto mulher magistrada?
Bem, agora sou aposentada, e só posso olhar para trás e dizer que o que sonhei pude realizar. Acho que fui uma juíza justa, equilibrada, e sou estimada e reconhecida pelos que me conheceram e acompanharam minha carreira. Ser reconhecida e valorizada até hoje é tudo com o que eu podia sonhar.
9) Qual a mensagem a senhora pode deixar para as mulheres que sonham ou já sonharam em seguir a carreira?
É uma carreira linda. Difícil, mas a sensação de fazer justiça compensa qualquer frustração - e muitas virão, faz parte da vida. Cuidado para não se deixar tomar pela arrogância, pois exercer um cargo de poder é antes de tudo exercer uma função pública. O juiz é servidor público, e deve se lembrar sempre disso. Não é melhor nem mais importante do que outros servidores. Exerce uma função distinta, que exige um certo grau e autoridade, mas não o coloca num pedestal. Nunca se deve perder a humanidade.
10) Deixe alguma mensagem ou fale sobre algo que acredite que não tenha sido contemplado nas perguntas anteriores.
Vejo juízes e juízas descobrirem cada vez mais o quanto são importantes na promoção da justiça, das garantias constitucionais, da equidade e da pacificação social. Vejam seu papel como um papel fundamental dentro de um estado, nunca deixem a arrogância roubar seu bom senso e desviá-lo de sua missão.