Nesta quarta-feira (20/5), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal realizou a sabatina do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para o cargo de corregedor nacional de Justiça no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A presidente eleita da Ajufe, Ana Lya Ferraz, e a diretora de relações internacionais, Débora Valle de Brito, acompanharam a sessão.
Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
O nome do ministro foi aprovado na CCJ por 21 votos favoráveis e cinco contrários. Na mesma ocasião, foi aprovado requerimento de urgência para votação nominal no Plenário do Senado, prevista para ocorrer ainda nesta quarta-feira.
Em sua manifestação, o ministro Benedito destacou sua trajetória na vida pública. “Ao longo dessa caminhada, tive a oportunidade de ocupar diversos cargos públicos, com a consciência de que cada aprovação em concurso representava não apenas uma conquista pessoal, mas também a prova de que a origem humilde não limita o destino de quem encontra no trabalho sério e na dedicação constante a força para seguir adiante. Portanto, trago comigo mais de cinco décadas de dedicação ao serviço público. Faço questão de fazer esse registro: são mais de 52 anos de serviço público e, destes, 38 dedico à magistratura”, afirmou.
Graduado em Direito pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o magistrado é também especialista em Direito Processual Civil pela UnB, mestre pela Universidade Estácio de Sá e detentor do título de Doutor Honoris Causa pela UFRJ, honraria acadêmica concedida pela instituição a personalidades que se destacam por suas contribuições à sociedade.
Benedito Gonçalves ingressou na Justiça Federal de 1ª Instância por meio do quinto e último concurso realizado pelo então Tribunal Federal de Recursos. A partir de 1988, exerceu a jurisdição em diversos estados: Paraná, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro. Neste último, atuou como juiz federal em vara da capital e em vara do interior, além de exercer funções administrativas, como a de vice-diretor do foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro e a coordenação de comissão responsável pela instalação de varas no interior. Em 1998, chegou ao Tribunal Regional Federal, tornando-se desembargador federal pelo critério de merecimento. Em 2008, tomou posse no STJ.
No STJ, integra a Primeira Seção, colegiado especializado em julgar matérias de Direito Público. Desempenhou diversas funções no Tribunal e, atualmente, exerce o cargo de diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Integrou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nos biênios 2019-2021, como ministro substituto, e 2021-2023, como ministro efetivo.
Também acompanharam a sessão o presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Herman Benjamin; o vice-presidente do STJ e do CJF, ministro Luis Felipe Salomão; o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell; e os ministros do STJ Messod Azulay Neto, Paulo Sérgio Domingues, Humberto Martins, Gurgel de Faria, Carlos Pires Brandão, Sérgio Kukina, Teodoro Silva Santos, Rogerio Schietti, Antônio Carlos Ferreira, Moura Ribeiro, Maria Marluce Caldas, Reynaldo Soares da Fonseca e Sebastião Reis Junior, além de magistradas e magistrados federais, autoridades do Poder Judiciário, servidores do STJ e familiares do sabatinado.
Foto: Lucas Borges/AMB
